Fora de controle
Antigamente quando se deflagrava uma contenda política entre parlamentares, logo surgia a figura da “turma do deixa disso”. Não é, ao que parece, o caso da adversidade entre o deputado federal Geraldo Resende e o deputado Neno Razuk. Críticas e troca de acusações acabaram em moção de repúdio a Resende com votação expressiva na Assembleia Legislativa. A origem do incêndio se deu no início do debate pré-eleitoral. E as chamas vão se propagando na medida em que o quadro da disputa da sucessão em Dourados se mostra mais embaralhado.
Exceção
Jornal O Globo trouxe à tona uma antiga discussão sobre os limites que se impõem aos agentes públicos e autoridades políticas quando se delega a eles a prerrogativa de contratar assessores de livre nomeação nos chamados cargos comissionados. De acordo com o jornal, levantamento aponta que em pelo menos 12 estados os governadores praticam nepotismo. Mato Grosso do Sul, no entanto, segue dando exemplo de “gestão ética, técnica e impessoal”, como prometeu o governador Eduardo Riedel (PSDB).
Enraizado
A prática do nepotismo, seja direto, cruzado ou transversal, é uma questão de moralidade e nem sempre a ética se sobrepõe à legalidade. Muito embora a escolha para cargos políticos não seja ilegal, quando de livre nomeação, são inegáveis possíveis conflitos éticos nessas contratações normalmente justificadas como “políticas” ou “técnicas”. Outra particularidade é que a questão expõe todas as esferas dos poderes, já que não há uma regra específica e clara no arcabouço legal.
Confiança
Antes de qualquer pré-julgamento, vale observar o que diz o professor de Direito Constitucional da PUC-Rio Thiago Varela, tese que não se aplica a segundo e terceiro escalões. — Presidentes podem ter parentes como ministros, e governadores tê-los como secretários. São cargos de livre nomeação e confiança, a não ser que seja comprovada ausência de qualidade técnica ou idoneidade moral. Aí, é questão de ética ou moral, não legal.
E segue o jogo
Em nova demonstração de alinhamento com o governo Lula, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) votou contra pedido da oposição para convocação de Sandro Augusto Sales Queiroz, comandante do Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública, quando do ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Com informações: Willams Araújo/Conjuntura Online
