Viola afinada
De bem com os prefeitos, independentemente de ideologias partidárias, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afina a viola a cada dia e deslancha a sua gestão municipalista. Em recente evento no interior, o líder tucano destacou que o apoio aos municípios é uma marca da sua gestão, e vai continuar sendo prioridade nos próximos anos, incluindo investimentos e ações importantes. “Temos recapeamentos, pavimentações e estradas sendo melhoradas. Sempre com este olhar especial para as cidades”, frisou.
Pulso firme
A postura de Riedel de priorizar o apoio aos municípios pode ser interpretada como uma estratégia para construir pontes e superar barreiras ideológicas partidárias em prol do desenvolvimento do Estado como um todo. Ao alinhar suas ações com o fortalecimento das cidades, o governador demonstra uma abordagem pragmática que visa a melhoria das condições de vida dos cidadãos, independentemente de sua filiação política.
Parcerias
Por onde tem andado, Riedel destaca a importância do apoio aos municípios como um pilar fundamental de sua administração. Ele ressalta que ações como recapeamentos, pavimentações e melhorias nas estradas estão sendo realizadas com atenção especial para as necessidades das cidades. Isso reflete o comprometimento do governo em promover a infraestrutura e qualidade de vida nos diferentes cantos do Estado.
Terra de índio
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Soraya rejeitou as dez emendas apresentadas por senadores. Disse estar “convicta de que a data da promulgação da Constituição, de 5 de outubro de 1988, representa parâmetro apropriado de marco temporal para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena.
Ocupação
De acordo com o texto aprovado, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas. Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.
Com informações: Willams Araújo/Conjuntura Online
