Lasier Martins argumentou que o juiz do STF cometeu ‘abuso de autoridade’ ao proferir decisões judiciais.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o parlamentar, o juiz do STF cometeu abuso de autoridade. No processo, Martins citou a ação autorizada por Moraes contra empresários a favor de Bolsonaro.
“Há violação do princípio constitucional do livre pensamento e da livre expressão, praticado contra oito empresários brasileiros, que, em caráter privado, por WhatsApp, dialogavam sobre os riscos da eleição de um candidato à Presidência da República”, argumentou o parlamentar, no documento.
Lasier sustentou que o “arbitrário exercício” no STF “precisa ser contido”, e que Moraes “continuará suas tropelias e atropelamentos da Constituição”.
O parlamentar afirmou ainda, no pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que o ministro tomou decisões monocráticas de “censura” contra órgãos de imprensa e canais de comunicação, como a Jovem Pan, a produtora Brasil Paralelo e o jornal Gazeta do Povo. Atualmente, Moraes é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Também Oeste foi alvo de um pedido de censura protocolado pelo Partido dos Trabalhadores. Um ministro do TSE, contudo, decidiu não permitir que o perfil da revista no Twitter fosse tirado do ar, como solicitara o PT.