Texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), a medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1° de maio deste ano. O texto também define uma política de valorização permanente da quantia mínima paga ao trabalhador e a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A proposta foi aprovada de forma simbólica – ou seja, sem o registro do voto de cada um dos senadores. A aprovação aconteceu após acordo do governo com a oposição pela retirada de um único destaque apresentado por ela. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a sessão desta quinta, senadores criticaram o curto prazo que o Senado teve para analisar a proposta. O texto foi aprovado na noite de quarta (23) pelos deputados. Como a MP perderia validade se não fosse aprovada até a próxima segunda (28), o Senado teria de votá-la até o fim desta semana para evitar uma derrota para o governo Lula.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado e inimigo regional do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou o caso de “trama permanente para o esvaziamento desta Casa”.
– Sugiro à vossa excelência [Rodrigo Pacheco, presidente do Senado] que a partir das próximas MPs estabeleça um prazo para esse caudilho [termo pejorativo utilizado para se referir a Arthur Lira], para que toda vez que ele mandar uma MP fora do tempo, como esta [MP do salário mínimo], nós vamos devolver, porque isso impede o Senado de discuti-la – declarou.
Após a crítica de diversos senadores sobre o assunto, Rodrigo Pacheco defendeu a Câmara dos Deputados, nesse caso em específico, e citou que a maior parte do tempo de tramitação da MP foi na comissão mista, composta por senadores e deputados.
– Em relação a essa MP, apenas a fazer justiça à Câmara, essa MP chegou à Câmara somente no dia 15 de agosto e tramitou durante muito tempo na comissão mista. Ambas as Casas tiveram a oportunidade de debater sobre esta MP. A opção de enxertar o conteúdo de outra MP, se equivocada ou não, foi por deputados e senadores, na comissão mista – completou.
