O empresário Aparecido Carlos Bernardo (MDB), que tentou registrar a candidatura a deputado federal perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul, segue fazendo campanha eleitoral mesmo com o registro negado pela Justiça Eleitoral. Carlos Bernardo é considerado um dos maiores empresários do setor de ensino superior do Paraguai, com mais de 12 mil alunos matriculados somente nos cursos de Medicina. Ao contrário do que a Malagueta informou na última quinta-feira, dia 8 de setembro, a candidatura do brasileiro que é radicado no Paraguai não ocorreu por erro do Movimento Democrático Brasileiro em registrar a filiação dele em conformidade com o calendário eleitoral, mas sim porque o empresário já estava com os direitos políticos cassados em razão de condenação com trânsito em julgado nos autos número 0600090-23.2021.6.12.0052. Na Ação Eleitoral de 2021, Aparecido Carlos Bernardo teve os direitos políticos cassados por 8 anos por crime eleitoral ocorrido no Estado de Goiás, mais precisamente no município de Itumbiara quando doou R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao candidato a prefeito Rogério Rezende, que acabou em terceiro lugar na disputa. A Justiça Eleitoral entendeu que o empresário que é dono de uma universidade no Paraguai, extrapolou R$ 69.923,24 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) o limite legal para doação em campanha eleitoral e, além de torna-lo inelegível por 8 anos também aplicou multa. Para tentar salvar a candidatura, que já está totalmente comprometida em razão do indeferimento, o empresário contratou o badalado advogado eleitoral José Valeriano S. Fontoura, que ingressou com o Recurso Ordinário número 0600683-77.2022.6.12.0000 para tentar reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem entende do riscado jura que a candidatura, que já custou um caminhão de dinheiro, foi literalmente para o brejo porque a lei é clara ao definir a inelegibilidade das pessoas físicas e dos dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.
Decisão Unânime
A lei eleitoral é tão clara que os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em julgamento antecipado da lide, rejeitaram por unanimidade a alegação de falta de justa causa para ação de inelegibilidade proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral e negaram o registro da candidatura de Aparecido Carlos Bernardo. A decisão que tornou o empresário inelegível foi dura: “A despeito de o candidato beneficiado pela doação ilegal não tenha logrado êxito em se eleger no cargo para o qual concorreu (prefeito do município de Itumbiara/GO), verifica-se que o requerente doou mais que o triplo do que poderia fazê-lo (333 %), o excesso envolveu a quantia de R$ 69.232,45, equivalente a quase um terço da quantia geral empregada na campanha (R$ 338.652,94)”.
Defesa do Candidato
Na tese em que tenta reverter no TSE a decisão do TRE de Mato Grosso do Sul, o advogado José Valeriano S. Fontoura alega que “nem toda doação eleitoral tida em excesso é capaz de gerar a inelegibilidade, mas somente aquelas que, em si, representam quebra da isonomia entre os candidatos, risco à normalidade e legitimidade dos pleitos ou que se aproximem do abuso do poder econômico é que podem caracterizar a referida inelegibilidade”. Para a defesa, em face das características sociais e econômicas de Itumbiara, com expressivo número de eleitores, a doação feita por Aparecido Carlos Bernardo não teve o condão de exercer influência na opinião e no direito de sufrágio do eleitorado a ponto de restar caracterizado abuso de poder econômico.
Capivara do Candidato
Curiosa que só ela, a Malagueta foi em busca de informações sobre o empresário brasileiro, radicado no Paraguai e que doou quase R$ 100 mil para campanha de prefeito em Itumbiara, em Goiás, e descobriu que Aparecido Carlos Bernardo é parte em 19 processos, a maioria no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e que, dentre os processos encontrados, Ana Flavia da Silva Pimenta e Rosa Maria Davalos aparecem como as partes com maior envolvimento. Tem processo para todos os gostos, desde danos morais até crimes investigados pela Delegacia Especializada em Defesa da Mulher no município de Foz do Iguaçu, no Paraná, fronteira com o Paraguai. Vai vendo!
Processando o Face
Em uma das ações o empresário Aparecido Carlos Bernardo pede à Justiça de Mato Grosso do Sul determine ao Facebook que remova das mídias sociais postagens que, segundo ele, atingem a honra. A alegação é que “após informações falsas emitidas pela ex-companheira a inúmeros jornais brasileiros e paraguaios, iniciou-se uma série de extorsões e transtornos ao candidato, que passou a ser procurado por jornalistas, pela ex-companheira e pelo atual convivente dela, a fim de extorqui-lo para não postarem fake news, e foi isso que ocorreu”. Na ação, Aparecido Carlos Bernardo alega que em março de 2021, tomou conhecimento de um perfil com nome de “Angelica Campos Araujo” que passou a denegrir publicamente sua honra e imagem com informações caluniosas, relacionando-o ao crime organizado”. Babado forte hein!
Quociente dos Federais
Parecer realizado por advogado eleitoral atuante em Mato Grosso do Sul a pedido de algumas Executivas Regionais aponta que o partido precisará de 56.832 votos para eleger um deputado estadual e de 164.783 votos para eleger um federal. O cálculo levou em conta a estimativa que o Estado terá 1.363.958 de votos válidos para deputado estadual e 1.318.266 votos válidos para deputado federal. O quociente eleitoral de 2022 foi calculado com base nos votos válidos de 2018, quando o Mato Grosso do Sul registrou 1.283.007 de votos para deputado estadual e 1.240.027 de votos para deputado federal, restando um quociente de 53.459 votos para estadual e de 155.003 votos para federal.
Chapas dos Federais
Com base na necessidade de se obter 164.783 votos para eleger um deputado federal, a Malagueta foi dar um confere nos candidatos por partido e a sensação é que mais da metade da bancada de 8 deputados será escolhida por meio de sobras partidárias, já que sem coligação poucos partidos conseguirão os 164.783 votos necessários. Analise a chapa do PT, por exemplo, e tente descobrir de onde sairão tantos votos com os seguintes candidatos a deputado federal: Luigi, Professora Iara, Camila Jara, Elias Ishy, Grazi Soares, Jaime Teixeira, Vander Loubet, Ana Domingues e Eloíldo Gama. Será uma missão difícil, levando em conta que o mais votado em 2018 recebeu 55.970 votos.
Federais Tucanados
Aparentemente única chapa com capacidade para eleger dois deputados federais, o PSDB vai para a disputa com os seguintes nomes: Beto Pereira, Bia Cavassa, Coronel Neidy, Dagoberto Nogueira, Cassiano Maia, Geraldo Resende, Keliana Fernandes, Pastora Dani e Professor Juari. Ainda assim, para não precisar de sobras teria que sair das urnas com quase 330 mil votos. Neste cenário, o ex-pedetista Dagoberto Rabo de Cavalo teria que torcer para a chapa tucana superar a marca dos 400 mil votos para ele pegar carona na terceira vaga por meio do sistema de sobras partidárias.
Federais no Embalo
Veja a chapa do MDB e afirme com convicção que esses nomes terão os 164.783 votos necessários para eleger um: Coronel Katia, Dr. Antônio Cruz, Laudir Munaretto, Lourdes Monteiro, Marisa Rocha, Waldemir Moka, Professora Zu e Tatão. Se está difícil para o MDB, o que dizer do Avantes com essa chapa: Débora Montania, Joseane Garcia, Mamuth, Professor Flodoaldo, Rosangela do Proceve, Sargento R. Santos e Taino? A mesma pergunta cabe ao Republicanos que vai tentar levar 164.783 votos com essa chapa: Chiquinho Assis, Enfermeira Cida Amaral, Gilmar Da Cruz, Israel Terra, Malu da Juliano Varela, Manoel Rodrigues, Saulo Batista, Suelen Pascoal e Wilton Acosta.
Federais Otimistas
Algumas legendas, como o Partido Progressista, por exemplo, acreditam que terão os 164.783 votos necessários para eleger um direto e ainda brigar para fazer o segundo na sobra. Veja a chapa do PP e analise: Dr. Eudélio, Dr. Luiz Ovando, Dra. Sirlei Ratier, João Resende, Lu Azambuja, Márcio Araguaia, Prof. João Rocha, Subtenente Edilaine e Walter Carneiro Júnior. Quem sonha o mesmo sonho é a chapa do Partido Liberal. Veja os nomes e avalie se marca os 164 mil votos: Delegado Wellington, Durães, Inspetora Deborah, Luana Ruiz, Marcos Pollon, Renée Venâncio, Rodolfo Nogueira, Sargento Betânia e Tio Trutis.
Federais Sonhadores
O União Brasil também sonha em eleger um deputado federal com a seguinte chapa: Coronel Villasanti, Dr. Flavio Renato, Giovana Sbaraini, João Lucas, Marcelo Miglioli, Michela Dutra, Neli, Sindoley Morais e Zé Da Viola. Quem entende de eleição jura que a chapa ficará apenas no sonho. O mesmo vale para o PTB com a seguinte chapa de deputado federal: Renata Lacerda, Adriana Melo, David Mendes, Delcídio Amaral, James, Kleyton Vigilante, Linda Graziela e Nilson da Marmoraria. A regra do ficar apenas no sonho se aplica também ao PSB, partido que não conseguiu nem mesmo juntar 9 candidatos para completar a chapa: Dagmar Carpezani, Lilian Fernandes, Maurício Lemes, Patrícia Palmieri e Ricardo Corneta.
Federais Embalados
Por outro lado, a chapa do Podemos aposta todas as fichas que levará um desses nomes para Brasília em 2023: Athayde Nery, Delegada Sidnéia, Dione Hashioka, Dr. Guto, Flávio Cabo Almi, Telma Minari, Vinicius Siqueira e Wilson Matos. Situação semelhante vive o PSD, que espera garantir pelo menos um novo mandato para o deputado federal Fábio Trad com a seguinte chapa: Adailton Lima, Chicão Vianna, Claudinha Maciel, Fábio Trad, Jameire Santos, Jorge Martinho, Junior Coringa, Léo Matos e Marluce Bueno. Quem viver, verá!
