Projeto de lei, de autoria do deputado, foi aprovado pela Assembleia de MS.
O deputado estadual Neno Razuk (PL) defende, por meio de projeto de lei, o fim do barulho ensurdecedor provocado por sirenes nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul.
A matéria, segundo ele, visa que seja feita reprodução de musicas, uma vez que a “sirene” causa perturbação em pessoas com transtornos sensoriais.
A sirene alta serve de aviso ou para o intervalo ou para a saída. O que para muitos é um momento comum, para crianças e adolescentes com transtornos sensoriais pode ser o gatilho para um surto.
No mês que destaca a Conscientização do Autismo, o debate sobre políticas públicas para pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento se amplia.
Neno Razuk conseguiu a aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 63/2023 que estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado, com objetivo de evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
“O sinal sonoro produz um alto ruído, muito similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Essa condição é comum em pessoas com TEA, motivo pelo qual não é raro vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos”, explica o deputado sobre a necessidade da implantação de sinal musical.
O parlamentar justifica ainda que o sinal musical também cumpra a função de alarme para indicar as horas de entrada, saída e os intervalos das aulas, mas, ao invés da sirene, reproduz músicas instrumentais, canções infantis e demais ritmos, a depender da escolha das equipes gestoras e da comunidade escolar.
“Fato é que, a música pode tornar a escola mais agradável para todos os alunos, e, especialmente para os alunos com TEA, representa um estímulo sensorial positivo, é fundamental que os estabelecimentos de ensino se adéqüem para substituir os sinais sonoros tradicionais, a fim de criar um ambiente mais seguro e inclusivo”, destaca.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e após aprovado em segunda discussão segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
