Assinada pelos advogados Ary Raghiant Neto, Maitê Nascimento Lima E Teófilo Ottoni Alves Knoeller, a defesa da Executiva Estadual do PSDB na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária Cumulada com Perda de Cargo Eletivo que a suplente de vereadora Tânia Cristina da Silva (PP) move contra a vereadora Lia Nogueira (PSDB), contra o próprio PSDB e o PP, simplesmente lavou as mãos em relação ao imbróglio jurídico-eleitoral. A Executiva Estadual do PSDB afirmou na defesa que não deveria estar no polo da ação, porque é um problema municipal. Leia o que diz a defesa: “Primeiramente, necessário levantar questão acerca da ilegitimidade passiva do requerido Diretório Estadual do PSDB no Mato Grosso do Sul. A requerente inseriu no polo passivo o Diretório Estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul, órgão regional do partido, contudo, como se observa dos fatos e da documentação acostada, o pedido cinge-se no reconhecimento de infidelidade partidária em razão da mudança de partido da vereadora Lia Nogueira no município de Dourados. Ou seja, a discussão é puramente no âmbito municipal, eis que a vereadora do município de Dourados (eleita pelo PP), filiou-se no PSDB, através do Diretório Municipal do partido. Assim sendo, o Diretório Estadual não possui relação alguma com a questão ora travada, que deve envolver apenas os órgãos municipais do partido”. Depois de alegar que o problema é municipal e não estadual, a defesa sustenta que a Lei 9.096/95 prevê em seu Artigo 22-A que “perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito e que a justa causa para a desfiliação partidária ocorre nas hipóteses mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; de grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”. Mais a frente, a defesa da Executiva Estadual do PSDB ressalta que a Ata de reunião assinada pela maioria dos presentes no encontro do Partido Progressista menciona a existência de “incompatibilidade e perseguição dos membros do diretório municipal, para sua desfiliação sem a configuração de infidelidade partidária”. Em nenhum momento, contudo, a defesa da Executiva Estadual do PSDB apresenta aos autos qualquer prova que a vereadora Lia Nogueira estivesse sofrendo perseguição por parte do Diretório Municipal do Partido Progressista e nem teria como fazer isso já que durante todo o período em que a vereadora esteve filiada ao PP não houve um único ato capaz de caracterizar perseguição ou grave discriminação.
Negativa de Infidelidade
Para a defesa da Executiva Estadual do PSDB, a par das digressões acerca da inexistência de um amplo debate entre os diretórios municipal e estadual do PP sobre a ocorrência da incompatibilidade e perseguição dos membros do órgão municipal para com Lia Nogueira, “tem-se no caso que essa discussão é despicienda na medida que, de qualquer forma, o órgão regional autorizou (pela maioria dos seus membros) a desfiliação da vereadora, portanto, cumpridos os requisitos legais para a desfiliação da requerida sem que exista no caso a infidelidade partidária”.
Progressistas Intimados
Agora falta a defesa da Executiva Estadual do Partido Progressista, acusado pela suplente Tânia Cristina de ter forjado uma reunião em Ponta Porã para elaborar uma Ata que só foi assinada semanas depois pelos integrantes do órgão partidário. Na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária Cumulada com Perda de Cargo Eletivo por infidelidade partidária, a suplente sustenta que como a suposta reunião da Executiva Estadual não aconteceu, configurando também falsidade ideológica, a carta de anuência renunciando ao mandato não tem valor e que, por isso, o Partido Progressista deve retomar o cargo na Câmara Municipal de Dourados.
Tucanato em Dourados
Por falar em PSDB, o todo-poderoso Sérgio de Paula reuniu lideranças tucanas durante a manhã desta sexta-feira no Hotel Bahamas, em Dourados, para discutir os rumos da pré-campanha do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), na disputa pela sucessão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A Malagueta não teve acesso ao teor da conversa travada com os tucanos e eventuais aliados, mas deduz que o assunto deveria ser muito sigiloso já que todos os convidados para o encontro com o chefão tucano tiveram que deixar o aparelho celular sobre uma mesa que foi estrategicamente colocada na entrega do auditório do hotel.
Tucanato Azeitado
O que vazou do encontro desta sexta-feira é que toda parte estrutural da campanha de Eduardo Riedel está pronta e que já no primeiro dia após a homologação da candidatura, os tucanos começam a gastar sola de sapato levando o nome do ex-secretário aos quatro cantos do Estado. A estratégia é realizar uma campanha intensa, homogênea e capaz de mostrar aos eleitores de Mato Grosso do Sul que Eduardo Riedel é o nome mais preparado para dar continuidade ao governo de Reinaldo Azambuja. Nunca é demais lembrar que as últimas pesquisas de opinião pública sobre avaliação do governo e do próprio Reinaldo apontam aprovação acima de 60%. O desafio agora é transferir parte desse percentual para o candidato tucano.
Podemos com Dr. Guto
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul acaba de homologar o vice-prefeito de Dourados, Dr. Guto, como presidente da Executiva Provisória Municipal do Podemos. O Diretório Municipal terá como primeiro-vice-presidente o comerciante Cirsso Evangelista da Silva; como segundo-vice-presidente o radialista Izomar Silva Galeano e como secretário-geral o publicitário Milton Jose Ribeiro Junior. O Diretório Municipal terá ainda Ben Hur Mazzoni Laprano Junior como primeiro-secretário; o radialista Sidnei Lemos como tesoureiro; Tercio Antonio Oliveira Carvalho como Vogal e Edmir Hidalgo Morais como primeiro vogal.
Poderoso Munaretto
O ex-governador André Puccinelli (MDB) ficou impressionado com o poder de mobilização do presidente da Câmara Municipal de Dourados na noite de quinta-feira, quando Laudir Munaretto lotou as galerias da Casa de Leis para receber o candidato ao governo do Estado e, também, para anunciar oficialmente a pré-candidatura à Câmara dos Deputados. Quem esteve com o Andrezão garante que o ex-governador já teria, inclusive, aventado a possibilidade de em caso ir para a disputa com poucas alianças na chapa majoritária, poderá lançar chapa-pura do MDB tendo Laudir Munaretto como candidato a vice-governador. Vai vendo!
Munaretto Poderoso
Questionado sobre a possibilidade de ser vice de André Puccinelli, o presidente da Câmara Municipal de Dourados afirmou à Malagueta que o foco é uma cadeira na Câmara dos Deputados e apresentou uma matemática plausível: “terei recursos para fazer uma campanha bem estruturada e forte em Dourados e já estou com a campanha organizada na Grande Dourados”, argumentou. “Em outra frente, o comando do MDB se comprometeu a estruturar a campanha também em Campo Grande e se eles me entregarem o que falaram, certamente serei eleito deputado federal”, completou Laudir Munaretto.
