O polêmico projeto do deputado Capitão Contar, de combate a erotização nas escolas de MS, aguarda apenas a assinatura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para virar lei.
O projeto causou polêmica em todas as fases de votação, mas foi aprovada por maioria e a redação final da matéria seguiu hoje (22) para a sanção do chefe do Executivo.
Se aprovado, qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando houver violação a proposta da lei que considera pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso.
