Tem certas coisas que só acontecem em Naviraí. Veja essa: a prefeita Rhaiza Rejane Neme de Matos pagou R$ 5.682.187,50 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) por uma área de 68 hectares que um mês antes o próprio perito da Prefeitura de Naviraí, Ronaldo Botelho, havia avaliado em R$ 2,9 milhões e gerado Guia de Recolhimento de ITBI em favor da Prefeitura de Naviraí no valor de R$ 58.233,94 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). A suspeita de superfaturamento está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) através do Inquérito Civil número 06.2022.00000829-6, sob o comando do promotor de Justiça Daniel Pívaro Stadniky, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Naviraí, e envolve o empresário Fábio Chagas da Silva, filho do também empresário José Chagas dos Santos, dono do Grupo JChagas, e primeiro suplente do senador Nelsinho Trad (PSD). Chagas é dono da rede de supermercados Chama, que tem lojas em Dourados e outros municípios de Mato Grosso do Sul. Tudo está confuso nessa transação, a começar pelas peripécias do empresário Fábio Chagas da Silva que assinou contrato de transferência da área com a Prefeitura de Naviraí em 5 de julho de 2022 mesmo já tendo vendido a propriedade em 28 de abril para a empresa Loteamento Capucci LTDA, por uma valor muito abaixo do que o pago pela prefeita Rhaiza Rejane Neme de Matos: R$ 4,3 milhões, ou seja, quase R$ 1,4 milhão a menos que o desembolsado numa transação relâmpago feita pelo município de Naviraí. O imóvel, identificado como Fazenda Santo Expedito, tem matrícula número 38.937, lavrada no Cartório de Registro de Imóveis de Naviraí, e no contrato de compra e venda firmado por Fábio Chagas da Silva, pela esposa dele Flávia Aparecida Pestana Chagas e pela compradora Maria Aparecida Costa Capucci, com as firmas devidamente reconhecidas e com testemunhas legais, no valor de R$ 4,3 milhões, foram pagos R$ 1,5 milhão à vista, no ato da assinatura, e o restante em 10 parcelas, com a última vencendo em fevereiro de 2023. Tudo indica que o filho do suplente de senador vendeu a mesma área para duas pessoas. Vai vendo!
Ameaça de Processo
Procurado pela Malagueta para se pronunciar sobre a investigação no Ministério Público de Naviraí, o empresário Fábio Chagas da Silva preferiu ameaçar processar a coluna ao invés de explicar como conseguiu vender por R$ R$ 5.682.187,50 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para a Prefeitura de Naviraí, uma área que três meses antes ele havia vendido por R$ 4,3 milhões e já havia embolsado R$ 1,5 milhão. “Cuidado com o que você vai escrever. Você pode ser processado pelo que vai escrever”, ameaçou o filho do suplente do senador Nelsinho Trad. Agora já pode processar!
Promotor Investigando
Quem não está nem um pouco com medo de processo é o promotor de Justiça Daniel Pívaro Stadniky, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Naviraí. Ele já mandou ofício à prefeita Rhaiza Rejane Neme de Matos solicitando fotocópia integral do procedimento administrativo número 09/2022, que deu origem à desapropriação da Fazenda Santo Expedito. O pedido feito à prefeita foi respondido pelo Procurador Geral do Município, Paulo Roberto Jacomeli Pereira, que juntou os documentos aos quais a Malagueta teve acesso e analisou cada um deles para tentar entender essa transação pra lá de suspeita.
Desapropriação Publicada
Veja essa: o Decreto número 80 foi publicado em 5 de julho de 2022, declarando de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que será usado para implantação de um novo Parque Industrial de Naviraí. O texto é claro: Artigo 1° – Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 68,8750 ha do imóvel rural denominado “Fazenda Santo Expedito”, conforme consta do procedimento de desapropriação e da Matrícula registrada sob o número 38.937, do Cartório de Imóveis da Comarca de Naviraí, de propriedade de Fábio Chagas da Silva.
Desapropriação The Flash
No mesmo dia da publicação do decreto, ou seja, 5 de julho, a Assessoria Jurídica contratada pela Prefeitura de Naviraí, por intermédio de um escritório de advocacia com sede em Campo Grande, emitiu parecer jurídico de 10 páginas aprovando a desapropriação, o valor da avaliação do imóvel e o pagamento de R$ R$ 5.682.187,50 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Também no mesmo dia, ou seja, 5 de julho, o procurador geral do município, Paulo Roberto Jacomeli Pereira, assinou parecer concordando com todos os termos do parecer dos advogados de Campo Grande.
Concordância The Flash
No mesmo dia da publicação do decreto de desapropriação, ou seja, 5 de julho, que também foi o mesmo dia do parecer jurídico de Campo Grande e do parecer do Procurador Geral, o empresário Fábio Chagas da Silva enviou ao procurador Paulo Roberto Jacomeli Pereira, documento oficial com o seguinte teor: “Em resposta a notificação exarada por vossa senhoria, na presente data em que nos notifica e dá ciência do Decreto número 80, de 5 de julho de 2022, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel de minha propriedade denominado Fazenda Santo Expedito, bem como nos informa o valor da indenização pela desapropriação da área de R$ 5.682.187,50, declaro minha concordância com o ato expropriatório e também com o valor da avaliação, bem como indico a conta para depósito do valor no Banco do Brasil, agência 954-7, Conta Corrente 17.664-8, de minha titularidade”. Vai vendo!
Prefeita The Flash
No mesmo dia da publicação do decreto, ou seja, 5 de julho, que também foi o mesmo dia do parecer jurídico dos advogados de Campo Grande; do parecer do procurador geral do município; da concordância do proprietário da área com a desapropriação e o valor de avaliação, a prefeita Rhaiza Rejane Neme de Matos assinou com Fábio Chagas da Silva e com a esposa dele Flávia Aparecida Pestana, o Termo de Acordo Administrativo para Transferência de Imóvel Expropriado, tudo devidamente acompanhado e assinado por testemunhas e com firma reconhecida em cartório. Será que o número 5 tem algum sentido cabalístico para a prefeita de Naviraí? Povo ligeiro da pega!
Pagamento The Flash
É muito provável que a Prefeitura de Naviraí receba algum prêmio por eficiência de gestão. Publicou o decreto de desapropriação de área no dia 5 de julho; notificou o proprietário da área desapropriada no dia 5 de julho; elaborou parecer jurídico e o aprovou no dia 5 de julho; assinou termo de acordo administrativo de transferência de imóvel no dia 5 de julho e só não conseguiu pagar pelo imóvel desapropriado no dia 5 de julho. Mas não deu nem tempo do filho do suplente de senador ficar triste. Logo na manhã do dia 6 de julho, a Nota de Empenho no valor de R$ 5.682.187,50 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) foi emitida pela Gerência de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Naviraí. O documento foi assinado pela servidora Rosineia Teixeira, por Renato Napolitano (do setor de contabilidade) e por Viviane Bogarim (Gerente de Finanças da Prefeitura).
Venda em Duplicidade
O contrato de compra e venda firmado por Fábio Chagas da Silva e pela esposa dele Flávia Aparecida Pestana Chagas com a compradora Maria Aparecida Costa Capucci, quando o mesmo vendeu por R$ 4,3 milhões a propriedade que 3 meses depois vendeu por R$ 5.682.187,50 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para a Prefeitura de Naviraí, já está em poder do promotor Daniel Pívaro Stadniky. A cartorária Elma Aparecida De Souza Bogdan, do Cartório de Registro de Imóveis de Naviraí, também já apresentou ao Ministério Público a certidão do imóvel, matrícula 38397, bem como fotocópias de todos os documentos arquivados relativos ao imóvel.
Pagamento de Hipoteca
O filho do suplente do senador Nelsinho Trad vendeu a área no dia 28 de abril para a empresa Loteamento Capucci LTDA, por R$ 4,3 milhões e recebeu no ato da assinatura a soma de R$ 1,5 milhão. Detalhe: no dia 29 de junho de 2022, dois meses após ter vendido a propriedade, foi averbada na matrícula do imóvel, sob o protocolo número 107.053, a Autorização de Quitação pelo Banco Sicredi, em razão do empresário Fábio Chagas da Silva ter quitado um dia antes a totalidade da dívida que tinha com a cooperativa de crédito e que havia dado a propriedade em garantia. Detalhe: 6 dias depois foi publicado o decreto de desapropriação do imóvel. Pelo jeito, o Ministério Público terá muito trabalho pela frente!
