Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (11) uma lei que estabelece diretrizes para apoiar mulheres que cuidam de filhos com deficiência e buscam gerar renda própria. A iniciativa visa promover inclusão social e autonomia financeira para essas mães, conhecidas como “mães atípicas”.
A Lei Estadual nº 6.471/2025, proposta pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), prevê a criação de redes de apoio, acesso à capacitação em gestão e finanças, estímulo à cooperação entre empreendedoras e garantia de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Também contempla ações voltadas à dignidade e ao bem-estar das famílias.
Segundo o parlamentar, dados do IBGE indicam que 8,7% da população de Mato Grosso do Sul acima de dois anos possui algum tipo de deficiência, a maioria crianças e adolescentes que dependem integralmente das mães. “Essas mulheres enfrentam barreiras no mercado formal, e o empreendedorismo é uma saída para promover autonomia e inclusão”, afirmou Vaz.
A legislação ainda autoriza o governo estadual a firmar convênios e parcerias com organizações sociais e entidades sem fins lucrativos para implementar programas de incentivo, incluindo políticas de crédito facilitado e capacitação.
