O promotor Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados, instaurou o Inquérito Civil número 06.2021.00000927-0 e no mesmo ato decreto o sigilo sobre as investigações. Detalhe: a promotoria atua em feitos e procedimentos referentes à proteção do patrimônio público e social e das fundações e nos feitos distribuídos à 6ª Vara Cível de Dourados, ou seja, o teor do inquérito civil deve estar ligado com a gestão pública, mas também pode ser que não. A especulação está fato que o promotor foi duramente criticado em grupos de WhatsApp pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), após ter denunciado a parlamentar pelo crime de ameaça cometido em 2021 contra a então assessora Patrícia Brandão. Ricardo Rotunno entendeu que Lia Nogueira, ao afirmar durante festa de aniversário “se você me trair, filha da puta, eu pego uma 9mm, taco na tua boca e descarrego”, incorreu no tipo penal tipificado pelo Artigo 147 do Código Penal: Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. O fato é que o membro do Ministério Público Estadual (MPE) também entendeu como criminosos os ataques proferidos pela deputada, tanto que no dia seguinte às postagens no grupo “Pronto, Falei”, Rotunno intimou o administrador do conteúdo para que prestasse esclarecimentos e apresentasse as mídias (áudios e vídeos), bem como prints das afirmações feitas por Lia Nogueira.
Promotor Acusado
Um dos pontos que tirou o promotor Ricardo Rotunno do sério e causou indignação nos demais promotores de Justiça foi a afirmação que “a denúncia dele (Rotunno) veio logo após um requerimento que eu apresentei na Assembleia Legislativa, pedindo explicações sobre as investigações do MP de Dourados do suposto esquema da robótica. No mesmo dia resolveu mover a denúncia”. A fala da deputada sugeriu que o promotor de Justiça ou está a serviço da Prefeitura de Dourados ou está prevaricando nas atribuições da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados.
Inquérito Sigiloso
Resta agora tentar descobrir o que o Inquérito Civil número 06.2021.00000927-0 está investigando em Dourados e, também, se outro inquérito será instaurado na esfera eleitoral para investigar eventual crime de propaganda eleitoral extemporânea feita pela deputada estadual Lia Nogueira ao afirmar que a denúncia do Ministério Público Estadual significava a “chave da Prefeitura de Dourados”, numa alusão que será eleita prefeita nas eleições municipais de 2024. Vai vendo!
Rachadinha Municipal
Por outro lado, há que aposte que o Inquérito Civil número 06.2021.00000927-0 é sigiloso porque estaria investigando a prática de rachadinha na Câmara Municipal de Dourados em outras gestões, ou seja, envolveria gente que nem vereador é mais. O esquema funcionava assim: o detentor de mandato mandava nomear um assessor com salário de R$ 3 mil ou R$ 4 mil, mas parte desse salário era devolvido ao assessorado. Como repetiu a prática com os demais contratados para o gabinete e, muitas vezes, até mesmo com os indicados para cargos na Câmara Municipal, o dito cujo acabou faturando alto com o dinheiro do contribuinte.
Aeroporto Fantasma
Dois dias após a Malagueta denunciar com exclusividade que os engenheiros do Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CIEC) e do 2º Batalhão Ferroviário do Exército em Araguari (MG), que iniciaram as obras de construção da nova pista, não se preocuparam em realizar um estudo geológico do solo e que, em razão disso, a nova pista está apresentando ondulações em grande parte e com infiltrações em outras, o glorioso Exército Brasileiro ainda não se manifestou publicamente.
Transparência Zero
Não que o Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CIEC) e o 2º Batalhão Ferroviário do Exército tenham que dar satisfação à coluna, mas precisam tratar essa questão com transparência, afinal, não se trata de obra para uso militar e sim para a sociedade que está vendo dezenas de milhões de reais dos cofres públicos investidos num projeto que se arrasta. Os coronéis ou generais envolvidos com essa questão deveriam vir a público, ainda que seja para desmentir a Malagueta.
Fonte de Engenharia
Um dos engenheiros envolvidos no projeto falou para a coluna, sob o pedido de sigilo da fonte (expressamente assegurado no Artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, o qual assegura o direito de acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional) garante que logo no primeiro teste a pista apresentou ondulações difíceis de serem corrigidas e que em outros pontos estão surgindo infiltrações no pavimento.
Estreitaram a Pista
Outro detalhe que não é tratado com transparência pelos gestores da obra: para que grandes aviões aterrissassem e decolassem com segurança no Aeroporto de Dourados, o projeto inicial do Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CIEC) do Exército Brasileiro previa a construção de uma pista com 45 (quarenta e cinco) metros de largura, mas que a que está sendo concluída tem apenas 30 (trinta) metros de largura. Esse estreitamente não impede pouso e decolagem de grandes aeronaves, mas não é a medida ideal. Vai vendo!
Surfando no Aeroporto
Como o Exército Brasileiro não teve agilidade para distribuir Nota Oficial abordando de forma clara o que está acontecendo no Aeroporto Regional de Dourados, pelo contrário, preferiu o silêncio sepulcral, o deputado federal Geraldo Resende correu para surfar na denúncia feita pela Malagueta. No primeiro horário de terça-feira, o deputado sul-mato-grossense estava batendo às portas do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, para entregar ao ministro Márcio França, o ofício número 055/2023, pedindo o envio urgente de equipe para vistoriar as obras da pista e esclarecer o que realmente está ocorrendo no Aeroporto Regional de Dourados.
Paternidade Requerida
Geraldo Resende posa de pai das obras do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira desde que o projeto foi incluído no plano de expansão dos aeroportos regionais, há mais de uma década. Não é porque o filho ficou feio, com ondulações e infiltrações, que o deputado vai negar a paternidade. “Após denúncias feitas pela imprensa de Dourados, mobilizei meu mandato em Brasília para pedir que alguma medida seja tomada o quanto antes, já que Dourados é cidade-polo de mais de 30 municípios e referência na indústria, no comércio e na prestação de serviços e essa obra está atrasando o desenvolvimento da cidade”, esbravejou. A Malagueta agradece a credibilidade no conteúdo produzido, deputado!
