Segundo ex-presidente, diretores de agências reguladoras muita vezes tomam decisões por influência de “grupos com interesses econômicos”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (5) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e agências reguladoras que não se mantêm “articuladas” com políticas públicas do governo federal.
Candidato à Presidência, Lula afirmou que os diretores das agências têm tomado decisões pessoais por interferência de “grupos com interesses econômicos”. Ele não detalhou quais decisões seriam essas.
“Nós estamos vendo o que está acontecendo com a Anvisa agora. As pessoas não querem fazer efetivamente o que o Estado precisa que seja feito, muita das vezes é uma decisão pessoal de grupos com interesses econômicos e nós vamos primar contra isso porque a saúde vai ser pública de verdade”, afirmou durante um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em São Paulo.
Lula disse que seu governo fortaleceu o “papel regulador do Estado, imprimindo à Anvisa as autonomias necessárias”, mas ressaltou que as autonomias eram “articuladas com políticas do Ministério da Saúde, aumentando a sua transparência e permitindo mais segurança à população e aos órgãos regulados”.
O ex-presidente criticou servidores que acham que “mandam mais do que o governo” e relatou um caso ocorrido numa “agência de telecomunicações” durante sua gestão.
“Muitas vezes, a gente cria uma agenda para facilitar, mas vem um cidadão, toma possa na agência e acha que manda mais que o ministro, que o governo. Eu lembro de um caso em que indiquei um companheiro sindicalista, amigo meu, para trabalhar na agência de telecomunicações. Passaram uns oito meses, teve um problema e eles recusaram uma proposta do ministro das comunicações e eu chamei o cara, meu amigo da agência. E sabe o que ele falou para mim? ‘O presidente, foi o senhor que me indicou, mas você tem que saber que a agência tem autonomia e não vai cumprir a decisão’”, disse.
Segundo Lula, ele precisou acionar o advogado-geral da União para resolver o impasse. “Agora, você imagina: eu tive que chamar a AGU para fazer um parecer para colocar aquele rapaz no seu lugar e dizer para ele que as decisões de políticas públicas são do governo, ele só tem que regular. Quem faz a lei é o governo”, afirmou.
