Para Lula, o protecionismo tem dificultado a aprovação do acordo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (24), que ainda acredita em um comum acordo com a União Europeia na parceria com o Mercosul. Ele disse que a resposta dos países do Sul sobre a carta adicional dos países europeus deve ser respondida até o final deste ano.
Para o brasileiro, o protecionismo tem dificultado a aprovação do acordo. Lula cumpriu agenda na Itália e na França nesta semana e falou com a imprensa em Paris neste sábado, antes de embarcar de volta para o Brasil.
Na prática, o Brasil nunca deixou de manter contato com o bloco europeu com vistas a um acordo, mas o ritmo das negociações tornou-se mais lento nos últimos meses, diante das incertezas políticas e econômicas no Mercosul, sobretudo, a falta de credibilidade do governo Lula, que tem deixado a desejar, com crise interna e falta de diálogo com o Congresso Nacional.
A União Europeia é o segundo parceiro comercial mais importante do Mercosul, atrás apenas da China. Entretanto, a ratificação do acordo tem sofrido resistência por integrantes do bloco Parlamento Europeu, que criticam a atuação do governo brasileiro em relação à política ambiental.
“O fato de ter dois pontos nervosos e dois pontos considerados essenciais para os dois lados, a gente não pode fazer acordo com esses, mas vamos melhorar outras coisas. Precisamos fazer o acordo com a União Europeia e a União Europeia precisa do Mercosul, com a América do Sul e com a América Latina. Ficamos de responder a carta adicional da União Europeia e penso que até o final do ano a gente tem uma decisão sobre o assunto”, declarou à imprensa.
O presidente comunista disse ainda que o presidente da França, Emmanuel Macron, tem dificuldades no Congresso francês, e que é normal o país defender a sua agricultura.
“Ele [Macron] tem dificuldades no Congresso, mas se a gente puder conversar com nossos amigos mais à esquerda para poder ajudar, para que seja aprovado o acordo no Mercosul, nós vamos conversar com todos os amigos da França para convencer da importância, porque não é o protecionismo que vai ajudar”. Macron sofre pressão do Parlamento francês que é contra o tratado por razões de protecionismo, principalmente agrícola.
Ele criticou o protecionismo dos países ricos. “Dos anos 80 para cá, tudo o que as pessoas falavam é de que quanto mais abertura melhor, quanto mais livre comércio melhor, mas quando chega às vezes dos países em desenvolvimento de competir em igualdade de condições, os mais ricos viram protecionistas”.
Na capital francesa, Lula teve reunião bilateral com o presidente francês e tratou da aprovação, na semana passada, pela Assembleia Nacional da França, de uma resolução contra a ratificação do acordo Mercosul-União Europeia (UE). Lula é contra a flexibilização das regras sobre compras governamentais previstas no acordo.
Segundo o presidente, o assunto é importante também para o encontro da Celac (Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe). “O assunto é importante para União Europeia e Mercosul, mas também para estabelecermos uma nova rodada de conversação para ver se a gente aproxima de acordo também na Celac”. A UE e a Celac farão uma cúpula em Bruxelas, capital da Bélgica, entre os dias 17 e 18 de julho.
GARGALOS
Além do cenário geopolítico e da instabilidade regional, há pelo menos três etapas de caráter técnico que precisam ser superadas para que o acordo comercial seja viabilizado.
A primeira se refere à comprovação por produtores agropecuários do direito de explorar as chamadas indicações geográficas, ou seja, nomes de produtos associados a uma região, como de queijos e bebidas, por exemplo.
O segundo entrave se refere a adendos que devem ser incluídos no texto final pela União Europeia referentes a questões ambientais.
E a última etapa é o processo de revisão legal do texto final, um esforço que costuma ser demorado já que os termos do acordo não podem ir de encontro a legislações regionais.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia envolveria a redução imediata ou gradual de tarifas de importação, com o potencial de tornar mais baratos ao mercado consumidor produtos tanto agropecuários como industriais.
A negociação já se arrasta por mais de vinte anos e, caso ela seja exitosa, a promessa é de que seja o maior acordo de livre comércio da história.
Com informações: agências nacionais
