Decreto também cria dois novos departamentos na área de segurança.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a entrada da Polícia Federal (PF) na estrutura de segurança presidencial. Na prática, a corporação já está no dia a dia da segurança de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).
O documento, porém, não exclui o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da segurança presidencial. O arranjo já havia sido anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em junho. À época, Costa afirmou que o presidente faria um modelo híbrido entre PF e GSI.
A segurança presidencial se tornou um assunto premente no começo do governo por causa da invasão às sedes dos poderes no dia 8 de janeiro. O Gabinete de Segurança Institucional tem muitos militares, o que causa desconforto, por exemplo, em Janja.
A norma publicada nesta terça altera um decreto anterior sobre a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 1º de janeiro de 2023, para incluir a segurança presidencial entre as atribuições da Polícia Federal.
O decreto cria a Diretoria de Proteção à Pessoa no âmbito da PF para trabalhar junto a representantes de outros países, segurança de autoridades federais e de familiares do presidente e do vice-presidente da República – quando demandado pela autoridade.
A coordenação das ações segue com o GSI. O mesmo decreto também cria a Secretaria de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com informações: AE
