O presidente da Assembleia, Gerson Claro, garantiu que o parlamento estadual vai buscar uma solução que assegure a saúde financeira.

A  Assembleia Legislativa vai criar uma comissão para buscar o equilíbrio financeiro da Cassems sem onerar os servidores. 

A comissão será composta por deputados, técnicos do Governo e representantes da Cassems, para encontrar alternativas de aumento da receita do plano de saúde do funcionalismo público estadual, que possibilite o reequilíbrio econômico-financeiro da Caixa de Assistência, mas também torne possível revogar ou reduzir a contribuição adicional de R$ 45,00 por beneficiário, limitada a R$ 180,00 por família (excluindo os agregados).

A contribuição foi aprovada em assembleia geral realizada no último dia 28 e a estimativa é garantir um incremento mensal de receita no valor de R$8.647.290,00. 

De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, em contrapartida, os servidores ficarão isentos do pagamento do fator participativo no caso de tratamento odontológico e de cirurgias ortopédicas. Essas cirurgias são bastante onerosas, como a de coluna, que custa R$38.380,00.

O plano de saúde arca com R$ 30.704,00 (80% do custo), enquanto o servidor paga de forma parcelada R$ 7.676,00 (20% do total), ainda sim um valor alto para quem ganhe, por exemplo, R$1.400,00.

Atualmente, 17 mil funcionários têm uma dívida acumulada de R$ 28 milhões referente a esses procedimentos, incluindo próteses.

Uma das sugestões apresentadas pela diretoria e conselheiros da Cassems para garantir este aumento do fluxo de caixa sem onerar o servidor seria equiparar a contribuição patronal do Governo, que hoje recolhe 5,25%, à dos funcionários, que pagam 6%. Eles estiveram na manhã desta quinta-feira (3) com os deputados na sala de reuniões da presidência.

O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, garantiu que o parlamento estadual vai buscar uma solução que assegure a saúde financeira da Cassems sem penalizar o funcionalismo. 

“Tivemos acesso aos dados sobre despesa, receita e fluxo de caixa e o desafio colocado é o de encontrar um ponto de equilíbrio, sem demagogia. Esta questão que afeta a vida de mais de 200 mil pessoas não pode servir de palanque para a demagogia. Vamos fazer um debate com responsabilidade. Não é admissível que um assunto sério como este sirva de palanque político e seja usado como argumento de lacração nas redes sociais”, destaca.

Gerson não vê necessidade da formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Cassems.

“Não há elementos, muito menos fatos concretos que justifiquem uma CPI neste momento. A Assembleia cumpre o seu papel de fiscalizatório, mas não vai entrar na onda da politicagem. Isto nós não vamos aceitar porque este é um assunto muito sério. A Cassems é reconhecidamente um dos melhores planos de saúde do País, que oferece um bom atendimento ao funcionalismo e seus dependentes”, destacou.

Balanço: Conforme o balanço financeiro apresentado aos deputados em reunião na Sala da Presidência, a Cassems tem um passivo de R$190 milhões e R$90 milhões, o que resulta em um déficit de R$60 milhões. A projeção anual é de uma receita de R$1.010.664.922, ante despesas no montante de R$1.057.245.003, o que resultará em um passivo de R$ 46,5 milhões ao término de 2024. 

No primeiro semestre de 2023, a sinistralidade aumentou 14,52% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2022, os gastos com o atendimento aos servidores e dependentes comprometeram 80,88% da receita disponível. Neste ano, as despesas (R$216.204.670,00) comprometeram 95,40% da receita (R$245.247.231,00).

De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, todos os planos de saúde do País enfrentam problemas financeiros por conta da pandemia, que gerou um custo extra para a instituição de R$290 milhões para reforçar o atendimento. Ele garante que não procede a informação sobre o suposto sumiço de R$17 milhões de contribuições. 

“Foi um erro de interpretação dos dados do balanço. As nossas prestações de conta são transparentes, mostradas em assembleia, disponíveis no portal, além de ter a fiscalização da agência reguladora”, concluiu.

Na análise dos preços atuais, o órgão encontrou valores de R$ 95 a R$ 130 no preço do produto.

Pesquisa divulgada pelo Procon Municipal aponta variação de 36,84% no preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Diante da redução de 3,9% por quilo no preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), anunciada pela Petrobrás no último dia 30 de junho, a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor iniciou um monitoramento para entender se a redução está sendo repassada aos consumidores.

Realizada nos dias 27 e 28 de julho, a pesquisa de preço do botijão de gás de cozinha de 13kg – o mais utilizado pelos consumidores residenciais e comércio de pequeno porte, consultou 25 estabelecimentos comerciais na Capital.

Na análise dos preços atuais, foi encontrada uma variação de 36,84%, sendo que o menor preço encontrado foi de R$ 95,00 e o maior preço de R$ 130,00.

Conforme o subsecretario de Proteção e Defesa do Consumidor, José Costa Neto, negociar com os revendedores é a melhor maneira de se obter o melhor preço. “As compras à vista dão ao consumidor essa possibilidade e pode garantir uma boa economia. Além disso, é importante sempre pesquisar antes da compra, pois poderão encontrar promoções pontuais nos estabelecimentos comerciais”.

O Procon Municipal alerta ainda ao consumidor sobre a importância de exigir nota fiscal de compra, pois esta é uma garantia que o botijão e o estabelecimento estão regulados pela ANP, e prestar atenção na marca do produto, pois, influencia diretamente no valor final a ser pago pelo produto.

Corte de Contas pede ao MP medidas para proteção de consumidores de Dois Irmãos do Buriti.

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) encaminhou, ontem, um ofício ao procurador-geral do Estado, Alexandre Magno de Lacerda, pedindo para que o Ministério Público do Estado tome as medidas necessárias na adoção de procedimentos para a proteção dos consumidores, em relação aos valores praticados em postos de combustíveis de Dois Irmãos do Buriti.

O pedido da Corte de Contas feito ao MPMS tem como referência a Auditoria de Levantamento (TC/5851/2023), de relatoria do conselheiro Osmar Jeronymo. O processo é referente a inspeção realizada in loco nos postos de combustíveis de Dois Irmãos do Buriti, em maio deste ano. A equipe técnica de auditores constatou que a prefeitura do município estava adquirindo combustíveis com preços acima dos valores praticados por outros municípios da região (Anastácio e Aquidauana).

Na sequência, atendendo ao pedido do Tribunal de Contas, o Procon/MS também realizou uma verificação constatando a veracidade das informações e, com isso, elaborou uma planilha para dar prosseguimento aos procedimentos necessários para a resolução do caso.

“Ante o exposto, e considerando que a população do município de Dois Irmãos do Buriti pode estar sendo lesionada pela prática de margem superior aplicada nos postos de combustíveis daquele município, e diante da competência outorgada ao Ministério Público Estadual, cientifico-o da deliberação Acórdão AC00-216/2023”, pontuou o presidente Jerson Domingos no ofício encaminhado ao MPMS.

Entenda

A Auditoria de Levantamento, referente ao processo TC/5851/2023, foi relatado pelo conselheiro Osmar Jeronymo em sessão ordinária do Pleno no dia 24 de maio. De acordo com o conselheiro-relator, a equipe de auditoria constatou que a Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti estava adquirindo combustíveis a preços acima dos valores praticados em outros municípios.

No relatório, o conselheiro destacou que para realizar o levantamento, a equipe do TCE-MS, abasteceu e fotografou bombas e tabelas de preços nos dois postos de combustíveis existentes no referido município e também nos postos da região, nas cidades de Anastácio e Aquidauana, o que foi constatada a diferença dos valores.

O conselheiro ainda explicou que os dois postos em Dois Irmãos praticavam os mesmos preços para os mesmos combustíveis, o que levantou a hipótese de uma possível prática de cartel, buscando controlar o mercado local. 

“Portanto, todo o levantamento realizado nos leva a crer que não existe concorrência em Dois Irmãos do Buriti e os proprietários, em visível acordo, cobram o valor que querem, maximizando seu lucro em desfavor da população, pois, não se justificam os preços dos combustíveis praticados naquela localidade, cobrados da população em geral, tão superiores à média de mercado da região, inclusive em postos pertencentes aos mesmos proprietários dos postos de Dois Irmãos do Buriti” relatou na época o conselheiro Osmar Jeronymo.

Inpasa anuncia investimento de R$ 1,2 bilhões no município.

Uma das pioneiras na produção de etanol de milho no Brasil e já atuante em Mato Grosso do Sul, com unidade em Dourados, a Inpasa vai ampliar seu trabalho no Estado lançando nova unidade em Sidrolândia. 

A novidade foi anunciada na terça-feira (1º) durante a realização do MS Day, que acontece em São Paulo (SP) para mostrar as potencialidades sul-mato-grossenses.

Com previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão, a segunda planta da empresa em solo sul-mato-grossense demonstra a qualificação do ambiente de negócios do Estado, a capacidade de atração de novos empreendimentos e de ampliação dos que já estão aqui instalados.

“O Estado tem uma agricultura e produção de matéria-prima bem estruturada, em expansão, assim como segurança e incentivo do Governo do Estado. Ficamos confortáveis em investir aqui”, comenta o vice-presidente da Inpasa, Rafael Augusto Ranzolin.

Ele também destacou que a empresa começou seu projeto no Estado em 2020 e no final de 2021 começou a produção de etanol, DDG (coprodutos da produção de etanol), óleo e bioenergia a partir do milho. “Nossa unidade em Dourados tem investimento que ultrapassa R$ 2 bilhões. Ao todo são 10 mil empregos diretos e indiretos em toda cadeia”, destaca, completando.

“Temos a certeza que Mato Grosso do Sul está muito pronto para ser industrializado. Política sólida, pontos estratégicos, capacidade de diversificação, logística, nos traz um conforto para darmos um passo a mais no Estado”, conclui o vice-presidente da Inpasa.

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck destacou o MS Day como um evento onde Mato Grosso do Sul pode mostrar ao empresariado nacional que é próspero, cresce acima da média nacional e está pronto para receber empreendimentos, não só no sentido de incentivo fiscal, mas no de qualidade de vida, oferecendo infraestrutura para quem aqui desembarcar.

“Temos que destacar pontos como a educação, o ensino integral, o sistema de saúde adequado, uma infraestrutura adequada. Nosso objetivo é mostrar que Mato Grosso do Sul é um bom lugar para investir e para viver. Hoje a Inpasa confirma aqui o investimento, e recebemos ainda outras empresas que confirmaram seus investimentos ou se mostraram interessadas”, conclui.

Casa de Leis se prepara para volta dos trabalhos após o recesso.

O trabalho da Assembleia Legislativa Legislativa de Mato Grosso do Sul está sendo bem avaliado pela população. É o que mostra pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência divulgada nesta segunda-feira (31)).

Conforme a amostragem em que foram entrevistadas  3 mil pessoas em 30 municípios ,o desempenho do Parlamento Estadual.

 é considerada ótima e bom para 40,5% da população sul-mato-grossense,   25% avaliam como regular ,  18,3% como ruim ou péssima, sendo que 16,2% dos entrevistados não sabem ou não quiseram se manifestar.

Na opinião do presidente da Assembleia , deputado Gerson Claro (PP), este resultado demonstra o reconhecimento da população do acerto da postura adotada pelo conjunto dos 24 deputados de buscar resultados que ajudem na construção de soluções que ajudem a melhorar  a vida das pessoas e destravar o processo de desenvolvimento .” Os projetos de interesse da sociedade são aprovados de forma ágil  na Casa, que tem sido caixa de ressonância das demandas e questões de interesse das diferentes correntes de pensamento através das audiências públicas  “, destaca Gerson.

 “A atual Mesa Diretora instituiu o colégio de líderes que define a pauta de votações . Vamos trabalhar agora na criação de ferramentas que facilitem o acesso ao portal da transparência por parte da população”, comenta o presidente da ALEMS.

 Avaliação dos deputados 

A pesquisa do  Instituto Ranking Brasil Inteligência, realizada entre os dias 24 e 30 de julho de 2023,  revela que os deputados estaduais Gerson Claro (PP), Paulo Corrêa (PSDB), Lucas de Lima (PDT), Lidio Lopes (Patriota) e Coronel David (PL) são os melhores avaliados pela população do Estado.

Gerson Claro obteve aprovação de 10%, enquanto Paulo Corrêa teve 8,2%, Lucas de Lima alcançou 7,1%, Lidio Lopes conseguiu 6,3% e Coronel David atingiu 5,1%. Já os demais deputados estaduais tiveram os seguintes percentuais de aprovação: Márcio Fernandes (MDB) com 4,4%, Mara Caseiro (PSDB) com 4,2%, Professor Rinaldo (Podemos) com 4%, Neno Razuk (PL) com 3,7%, Zeca do PT com 3,5%, Roberto Hashioka (União Brasil) com 3,3% e Jamilson Name (PSDB) com 3,2%, sendo que 3% dos entrevistados disseram outros e 34% não sabem ou não responderam.

Encomendada pelo site Diário MS News, o levantamento ouviu 3 mil pessoas, sendo 1.242 em Campo Grande, 269 em Dourados, 151 em Três Lagoas, 122 em Ponta Porã, 119 em Corumbá, 72 em Naviraí, 70 em Aquidauana, 68 em Nova Andradina, 64 em Sidrolândia, 61 em Paranaíba, 55 em Maracaju, 52 em Coxim, 52 em Amambai, 50 em Rio Brilhante, 42 em São Gabriel do Oeste, 41 em Caarapó, 40 em Ivinhema, 38 em Miranda, 37 em Chapadão do Sul, 36 em Jardim, 36 em Anastácio, 35 em Bataguassu, 34 em Bonito, 34 em Aparecida do Taboado, 32 em Fátima do Sul, 32 em Bela Vista, 31 em Nova Alvorada do Sul, 29 em Ribas do Rio Pardo, 28 em Cassilândia e 28 em Itaquiraí.

O levantamento é do tipo quantitativa, por amostragem, com aplicação de questionário estruturado em entrevistas com abordagem pessoal em ponto de fluxo populacional, domiciliar e por telefone. Significa que todos tiveram a mesma chance de serem sorteados para responderem ao questionário.

A amostra foi realizada de acordo com os dados populacionais disponibilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ) referentes ao Censo e TSE. Os entrevistados foram selecionados aleatoriamente segundo as cotas do estudo em função de variáveis significativas.

Para um intervalo de confiança de 95% e um tamanho de amostra de 3.000 entrevistas, a margem de erro máxima estimada foi de 1,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dados mostram que o Sistema Famasul continua cumprindo sua missão e fortalecendo os laços com os produtores rurais, promovendo o desenvolvimento do agro de Mato Grosso do Sul.

Um trabalho que ultrapassa os limites das porteiras. Foi dessa maneira que o Sistema Famasul reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do agro de Mato Grosso do Sul. Somente no 1º semestre de 2023, o Senar/MS realizou 2.865 turmas com 29.319 pessoas nos cursos de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS).

Durante o período, o Senar/MS desenvolveu Projetos Especiais (PE) com 93 turmas de diversos programas, sendo 10 do Despertando, que leva alfabetização para população rural adulta. O Saúde do Homem e da Mulher Rural e o Sorrindo no Campo somaram 4.096 pessoas atendidas.

O incentivo ao conhecimento, qualificação profissional e oportunidades educacionais foram destaque entre as ações desenvolvidas pela Rede E-Tec, de Educação Formal. São 899 alunos de Cursos Técnicos Semipresenciais nas áreas de Agronegócio, Zootecnia, Florestas e Fruticultura, além dos Cursos Técnicos Presenciais nas áreas de Agropecuária, Florestas, Especialização Técnica em Sistemas de Produção de Animais Ruminantes.

O avanço no campo não parou. A Assistência Técnica e Gerencial do Senar/MS realizou 35.049 visitas de janeiro a junho, visando a melhoria de gestão nas propriedades, o aumento de produtividade e a preocupação com o meio ambiente.

Desde 2020 até junho de 2023, foram identificadas 1.567 nascentes preservadas em 2.412 propriedades rurais.

Representatividade – O levantamento de ações do primeiro semestre mostra que a Famasul elaborou 96 publicações em 14 boletins técnicos. A Federação atuou em 239 representações de diversas cadeias produtivas, conselhos municipais de meio ambiente e desenvolvimento rural, acompanhando, orientando e defendendo as pautas de interesse dos produtores rurais.

Famasul Vantagens – O programa que oferece descontos e condições especiais exclusivas em diferentes segmentos do comércio fechou o primeiro semestre com 11.189 associados e 120 empresas cadastradas. Os benefícios são para lojas agropecuárias, veículos, painéis solares, além de saúde, educação, consultorias rurais e outros.  As empresas conveniadas estão em cidades dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, e Minas Gerais.

Produtores rurais e empresas de qualquer segmento podem se cadastrar no Famasul Vantagens, basta procurar o Sindicato Rural do município ou acessar famasulvantagens.com.br

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul

Foram contratados formalmente mais 3.030 empregados, conforme dados da Carta de Conjuntura do Trabalho da Semadesc.

O número de trabalhadores com carteira assinada em Mato Grosso do Sul aumentou consideravelmente em junho. Foram contratados formalmente mais 3.030 empregados, conforme dados da Carta de Conjuntura do Trabalho elaborada pelo setor de Economia e Estatística da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com base nas informações divulgadas pelo Caged-MTE (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego).

Os setores de Serviços, com 1.224 e Agropecuária (859) foram os que mais geraram oportunidades de trabalho no Estado no mês de junho. Em seguida vem o Comércio com 714 novos empregos e a Indústria, 445. No setor de Serviços, os subsetores que mais se destacaram foram Transportes, armazenagem e correio (425), Alojamento e alimentação (275), Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (346).

Em nível nacional foram gerados 157.198 empregos no mês passado, uma variação positiva de 0,36%. No ano, Mato Grosso do Sul já acumula um saldo de 24.872 novos empregos, é a quarta maior variação positiva: 4,17%, atrás apenas de Roraima (4,21%) e os outros dois Estados do Centro-Oeste (GO 4,25% e MT 4,81%). A variação positiva do Estado em junho foi de 0,49%, portanto acima da média nacional.

Com relação à distribuição regional dos empregos, o empreendimento da Suzano continua exercendo forte influência na atração de trabalhadores a Ribas do Rio Pardo, que ficou na segunda colocação com 3.799 novas vagas preenchidas em junho (Campo Grande liderou com 5.106 vagas). Em terceiro lugar vem Três Lagoas (1.420), depois Dourados (1.186), Corumbá (956), Chapadão do Sul (768), Naviraí (734), Rio Brilhante (684), Água Clara (647) e Nova Alvorada do Sul (626).

“Tem um dado interessante que não aparece nos relatórios: o nosso estoque de trabalhadores formais no Estado, a quantidade de pessoas que estão no mercado de trabalho formal, hoje, é a maior da série histórica. São mais de 765 mil pessoas empregadas. Tivemos um forte posicionamento pela Construção Civil, fruto de grandes obras relativas a investimentos públicos e privados que estão ocorrendo no Estado, destacando-se o município de Ribas do Rio Pardo, que teve a maior variação positiva de estoques de trabalhadores no ano e nos últimos 12 meses”, avaliou o secretário executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Semadesc, Bruno Gouveia.

Rota revela mundo de possibilidades para comércio, indústria e turismo da América Latina.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), avalia que a Rota Bioceânica vai impulsionar a economia do Brasil e de outros países sul-americanos. 

“Seguindo pelos portos chilenos para China vamos reduzir em 12 dias a navegação, em comparação com a saída pelo Porto de Santos. Isto representa uma economia expressiva, competitividade muito grande. Teremos acesso a estes grandes mercados asiáticos com aumento tanto nas importações, como nas exportações, tendo ainda produtos com valor agregado, que talvez seja o mais atrativo para rota, por serem extremamente competitivos. Um crescimento na economia como um todo.”, disse.

Um mundo de possibilidades no comércio internacional, turismo e negócios se revela com a Rota Bioceânica rodoviária, a megaestrada que possibilitará ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile, tendo Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, como ponto de partida do Brasil.

O Corredor Bioceânico, que inclui uma ponte internacional, estradas e alfândegas, pode encurtar em duas semanas a distância nas exportações brasileiras para a Ásia. Só para citar o impacto na movimentação de produtos, para Mato Grosso do Sul, que produz quatro vezes mais grãos que todo o Paraguai, o corredor significará uma redução de 25% a 30% em seus custos na hora de escoar sua produção.

Em escala mais ampla, hoje, os produtos destinados à Ásia devem subir pelo Canal do Panamá ou descer pelo Estreito de Magalhães, enquanto com o novo circuito – que tem o Chaco paraguaio como eixo central – diminui consideravelmente o trajeto, por isso é comparado com o Canal do Panamá terrestre. Em uma viagem para a China, por exemplo, pode reduzir em 23% o tempo, cerca de 12 dias a menos.

A Rota, que passará por quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile), além de promover o aumento na comercialização, permitirá a integração cultural e o turismo. “A Rota Bioceânica é um projeto prioritário do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e também hoje um projeto prioritário do Governo Federal.

Ele entrou na pauta do Governo Federal de praticamente todos os ministérios. Isso é um ponto extremamente importante”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.

Para agilidade e sustentabilidade, sistema que elimina uso de papel em MS começa a funcionar em 2024.

A plataforma unificada de demandas internas e externas para tramitação de documentos e virtualização de processos da administração pública, lançada hoje pelo Governo do Estado, vai começar a funcionar de forma efetiva a partir de janeiro de 2024.

“Este é o início de uma caminhada que está no conceito da sociedade atualmente, que é o digital. Todos nós estamos inseridos neste processo, por meio da comunicação, serviços em geral. O que aconteceu com os bancos, vai acontecer com os governos. Alguns estados avançaram mais do que nós, e vamos aproveitar o que os outros fizeram para a nossa realidade, trazendo resultado e eficiência”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A previsão é de que com o Sistema de Processo Administrativo, as atividades em trâmite na gestão sejam executadas de maneira mais rápida e eficiente, além de gerar econômica de aproximadamente 50% em relação ao uso de papel.

“Estimamos economia de 50% relativo ao uso de papel. É uma ação de sustentabilidade, economia e eficiência que o sistema vai proporcionar. Sabemos que o processo de maturidade digital é gradativo, pode levar dez anos. Mas precisamos iniciar, e com a ajuda de todos que vão utilizar o sistema”, pontuou a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes.

A ação é alinhada com as diretrizes governamentais de transformação digital do Governo do Estado, e realizada em parceria entre a SAD (Secretaria de Estado de Administração) e a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).

“Criamos a Secretaria Executiva de Transformação Digital que vai auxiliar o Governo a desenvolver as plataformas de serviços e outras ações efetivas. Teremos mais eficiência e qualidade, em especial nos processos eletrônicos. Tirar o papel é uma das primeiras ações, e assim damos mais sustentabilidade, com rapidez e economia, e caminhamos para transformar o Estado em digital”, disse o titular da Segov, Pedro Arlei Caravina.

O governo estadual implementa a plataforma de processos administrativos digitais para eliminar o uso de papel e assim gerar economia aos cofres públicos e sustentabilidade ambiental. Esta mudança dará mais agilidade aos processos e ao mesmo tempo será uma ação sustentável, com foco na responsabilidade ambiental.

Na solenidade foi assinado o decreto de regulamentação que institui o Cogepae (Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico), responsável pela implantação do Sistema do Processo Administrativo Eletrônico nos órgãos da administração direta, Autárquica e fundacional do Executivo Estadual. Também foram apresentados o sistema, o cronograma do projeto e das capacitações dos servidores.

“Vamos capacitar todos os servidores para o uso do sistema. Além de possibilitar a tramitação em qualquer lugar, também poderá ser usado o aplicativo, com modelos de documento padrão”, explicou a secretária da SAD.

A ferramenta marca o novo ciclo de inovação tecnológica para a gestão digital dos processos administrativos do Estado, iniciativa que vai garantir a celeridade, produtividade, economicidade, melhores resultados e modernização governamental.

Além de declarar emergência zoossanitária, o governo elenca as medidas de monitoramento e preventivas.

Mesmo sem registrar nenhum caso de influenza aviária, nem em aves silvestres ou de criações domésticas, o Governo decretou estado de Emergência Zoossanitária em Mato Grosso do Sul, sem caso de influenza aviária, MS decreta estado de Emergência Zoossanitária e reforça ações preventivas

O Decreto 16.237 está publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (21) e além de declarar estado de emergência zoossanitária, elenca as medidas de monitoramento e preventivas, as competências de atuação dos entes e a legislação sanitária federal e estadual que dá embasamento.

O secretário da Semadesc (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, salienta que Mato Grosso do Sul já havia decretado estado de alerta para a influenza aviária em junho, quando houve confirmação de casos nos países vizinhos. “É importante destacar que nós estamos desde fevereiro com barreira sanitária em Corumbá. Inclusive, junto com a Avimasul (Associação de Avicultores), botamos o arco sanitário para desinfecção de caminhões. Agora estamos com barreiras na fronteira com o Paraguai. Portanto, aqui no Estado já estamos estabelecendo medidas sanitárias desde fevereiro”, pontuou.

A decisão de decretar estado de Emergência Zoossanitária foi tomada após reunião na manhã de quinta-feira (20) entre governadores e secretários estaduais de Agricultura e o ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A reunião foi realizada em ambiente virtual porque o ministro está em missão oficial à Europa e Ásia e foi convocada em decorrência do agravamento da situação com o surgimento de casos de influenza aviária em aves de criação doméstica em Santa Catarina e no Espírito Santo. Em decorrência disso, o Japão suspendeu por 28 dias as importações de carne de frango dos dois estados.

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de Emergência Zoossanitária em todo o território nacional em 22 de maio. Desde então, os casos da doença vêm aumentando no País. Na quarta-feira (20), o Ministério confirmou mais três focos de gripe aviária em aves silvestres. Os casos foram identificados em Itanhaém (SP), e nos municípios de Macaé e Maricá, ambos no Rio de Janeiro. Com esses novos casos, já são 67 no total. Desses, dois focos foram registrados em aves de criação de subsistência, nas cidades de Serra (ES) e de Maracajá (SC).

O Brasil é líder mundial de exportação de carne de frango, respondendo por 35% do total do mercado internacional. “Hoje o Brasil tem status livre de influenza aviária e a preocupação do Ministério é para manter essa condição. O que o Brasil está propondo ao mercado internacional é que, no momento que ocorra um caso em determinado estado ou região, estabeleça-se o arco sanitário e seja suspensa a comercialização de carne daquela região ou estado. Isso já seria caótico para as exportações do Brasil, para os criadores e para toda a cadeia produtiva, com reflexos na economia em geral”, ponderou Verruck.

Com a decretação do estado de Emergência Zoossanitária, Mato Grosso do Sul já reivindicou ao Governo Federal o aporte de recursos no montante de R$ 2,7 milhões para reforçar as barreiras sanitárias e as unidades móveis de fiscalização, além da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias para conduzir o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações que é gerido pelo Gaese/MS (Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul).

“Nesse grupo estão envolvidos técnicos da Secretaria de Saúde, Defesa Civil, Ministério da Agricultura, Agraer, Iagro, todos envolvidos para que a gente tenha uma ação estruturada no Estado para prevenção e defesa sanitária. Estamos focando muito na questão de biossegurança, da estrutura de galpões, porque, obviamente, o objetivo é que a gente não tenha a incidência da influenza aviária aqui no Estado de Mato Grosso do Sul”, acrescentou Verruck.