O empresário Carlos Bernardo, candidato a deputado federal pelo MDB, está confiante na vitória nas urnas neste domingo e aposta que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul de indeferir a candidatura dele será revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Carlos Bernardo é considerado um dos maiores empresários do setor de ensino superior do Paraguai, com mais de 12 mil alunos matriculados somente nos cursos de Medicina.
Carlos Bernardo não conseguiu registrar a candidatura no Estado porque estava com os direitos políticos cassados por 8 anos porque doou R$ 90 mil ao candidato a prefeito de Itumbiara (GO) Rogério Rezende, que acabou em terceiro lugar na disputa. A Justiça Eleitoral entendeu que o empresário que é dono de uma universidade no Paraguai, extrapolou R$ 69.923,24 o limite legal para doação em campanha eleitoral e, além de torna-lo inelegível por 8 anos também aplicou multa.
Para reverter a decisão do TRE, o empresário contratou o badalado advogado eleitoral José Valeriano S. Fontoura, que ingressou com o Recurso Ordinário número 0600683-77.2022.6.12.0000 junto Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tese em que tenta reverter no TSE a decisão do TRE de Mato Grosso do Sul, o advogado José Valeriano S. Fontoura alega que “nem toda doação eleitoral tida em excesso é capaz de gerar a inelegibilidade, mas somente aquelas que, em si, representam quebra da isonomia entre os candidatos, risco à normalidade e legitimidade dos pleitos ou que se aproximem do abuso do poder econômico é que podem caracterizar a referida inelegibilidade”. Para a defesa, em face das características sociais e econômicas de Itumbiara, com expressivo número de eleitores, a doação feita por Aparecido Carlos Bernardo não teve o condão de exercer influência na opinião e no direito de sufrágio do eleitorado a ponto de restar caracterizado abuso de poder econômico.
