Proposta permite a criação de benefícios para caminhoneiros e amplia Auxílio Brasil e Auxílio Gás.
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (12), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 milhões em prol de benefícios sociais até o fim de 2022. A matéria, entre outros pontos, cria subsídios financeiros para caminhoneiros e taxistas e aumenta o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás, informa o portal R7.
A PEC ainda será votada em segundo turno pelos deputados.
A proposta deveria ter sido votada pela Câmara na semana passada, mas a análise foi adiada por falta de quórum. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quis pôr o texto em votação por receio de a PEC não obter os 308 votos a favor necessários para sua aprovação.
Nesta terça, antes da análise da PEC, Lira anunciou que o sistema remoto de votação passava por instabilidades e cobrou a presença física dos deputados no plenário, para evitar um novo adiamento da matéria. Com a votação já em andamento, o deputado explicou que duas empresas que fornecem internet à Câmara haviam derrubado os servidores. Ele prometeu acionar a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para pedir uma investigação.
A proposta aprovada prevê a instituição de um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, a ser pago entre julho e dezembro deste ano a quase 900 mil profissionais. Os gastos com o benefício serão de R$ 5,4 bilhões.
Já o auxílio aos taxistas deve custar R$ 2 bilhões e também será concedido de julho a dezembro. A PEC, contudo, não estabeleceu um valor fixo a ser repassado a cada taxista nem quantas pessoas serão contempladas. Caberá ao governo federal definir o total de beneficiários e quanto eles receberão.
O Auxílio Brasil passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, o que deve representar um custo de R$ 26 bilhões. O novo valor será pago entre agosto e dezembro. De acordo com a PEC, o governo precisará zerar a fila para recebimento do benefício, o que vai ampliar o público-alvo da iniciativa para 19,8 milhões de famílias.
Além disso, a PEC dobra o valor do Auxílio Gás. Hoje, as famílias atendidas pelo programa têm direito, a cada dois meses, a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg. O auxílio será elevado para o equivalente ao preço de um botijão de gás por bimestre. O novo valor valerá de julho até o fim de 2022.
