Se depender dos bolões de apostas que já estão sendo organizados nas padarias e bocas malditas de Dourados, a renovação na Câmara Municipal será recorde em 2024, quando a população voltará às urnas para eleger 19 ou 21 novos vereadores, o sucessor do prefeito Alan Guedes (PP) ou reelege-lo para mais um mandato. Façam suas apostas! Em 2020, os douradenses elegeram os seguintes vereadores: Jânio Miguel (PTB), o mais votado com 1894 votos, seguindo por Lia Nogueira (PP), Liandra da Saúde (PTB), Elias Ishy (PT), Mauricio Lemes (PSB), Marcio Pudim (DEM), Juscelino Cabral (DEM), Olavo Sul (MDB), Rogerio Yuri (PSDB),Laudir Munaretto (MDB), Marcelo Mourão (Podemos), Sergio Nogueira (PSDB), Fabio Luis (Republicanos), Diogo Castilho (DEM), Daniel Junior (Patriota), Creusimar Barbosa (DEM), Daniela Hall (PSD), Marcão da Sepriva (Solidariedade) e Cemar Arnal (Solidariedade). Com o licenciamento de Daniela Hall, que assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social, o folclórico Tio Bubi assumiu o mandato. O mesmo ocorreu com a radialista Tânia Cristina, que ocupou o lugar deixado por Lia Nogueira após ter sido eleita deputada estadual. Agora eu pergunto: analisando cada um desses nomes, passando a régua na atividade parlamentar de cada um deles, quantos você, leitor, acha que merecem tomar posse para mais um mandato em janeiro de 2025?
Apostas de Padarias
As bolsas de apostas sinalizam que nomes como Juscelino Cabral, Daniel Júnior, Creusimar Barbosa, Tânia Cristina, Tio Bubi, Diogo Castilho, Marcão da Sepriva, Marcelo Mourão, Liandra da Saúde e Cemar Arnal são cartas fora do baralho, ou seja, não conseguirão renovar o mandato nem que o Papa Francisco decida fazer campanha para eles em Dourados. Será que alguém vai ganhar esse bolão? Vai vendo!
Na Livreta do Urubu
Se as apostas apontam esses 10 como nomes certos para voltar para procurar outro trabalho em 2025, também indicam que outros vereadores podem colocar as barbas de molho diante da dificuldade para conquistar um novo mandato. São eles: Márcio Pudim, Maurício Lemes, Fabio Luis e Jânio Miguel. A vida deles pode ficar menos complicada caso seja levada adiante a engenharia para alterar a Lei Orgânica do Município para aumentar dos atuais 19 para 21 o número de cadeiras em disputa no ano que vem.
Aumento Constitucional
Caso decida colocar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica em votação, o presidente Laudir Munaretto estará seguindo o Artigo 29 da Constituição Federal, que diz: o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição. O inciso IV, do Artigo 29 da CF, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios, observados os limites mínimos e máximos fixados pela própria Constituição.
Número de Cadeiras
O mesmo Artigo 29 define que municípios com até 15 mil habitantes tenham no máximo 9 vereadores; municípios que tenham entre 15 mil e 30 mil habitantes podem ter 11 cadeiras na Câmara; entre 30 mil e 50 mil habitantes, esse número sobe para 13 vereadores; entre 50 mil e e 80 mil habitantes, podem ter 15; entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter 17; entre 120 mil e 160 mil habitantes podem ter 19. Percebem, que Dourados já superou em muito a marca de 160 mil habitantes, portanto está com o número de cadeiras na Câmara Municipal defasado e em contrariedade à própria Constituição Federal.
Aumento Constitucional
Pela regra estabelecida na Constituição Federal, municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes devem ter 21 cadeiras na Câmara Municipal, com esse número saltando para 23 nos municípios que tenham entre 300 mil e 450 mil habitantes. Algumas correntes doutrinárias, sobretudo do Direito Constitucional, entendem que o número de vereadores deva ser taxativo e o aumento automático a partir do momento em que o município atinja determinado índice populacional. Nesse caso, a elevação do número de vereadores em Dourados das atuais 19 para 21 cadeiras não precisaria de Lei e nem emenda à Constituição Municipal.
Lei Orgânica Emendada
Contudo, como o tema não está pacificado, a atual Mesa Diretora terá que fazer esse enfrentamento até o final do ano, aprovando uma emenda à Lei Orgânica Municipal e adequando o número de vereadores ao Artigo 29, inciso IV, alíneas a, b e c. De toda forma, a torcida é para que com 19 ou 21 cadeiras em disputa, o eleitor douradense tenha a sensibilidade de eleger uma Câmara Municipal que faça jus a importância da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Deputado Bicudo
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) está honrando o símbolo do partido no qual está filiado. Ficou com bico de tucano ontem com a Malagueta, que apenas escreveu que o mesmo não residia mais em Dourados e nem mantinha escritório político nas terras de Marcelino Pires, ocupando um puxadinho na sede do PSDB onde 4 assessores fazem a representação do mandato. Como a coluna não foi escrita para agradar o ex-douradense mesmo, o objetivo foi atingido. Quem não gosta, que coma menos!
Recomeçando no Voto
O ex-deputado federal João Grandão (PT) recuperou os direitos políticos e já está percorrendo as antigas bases eleitorais em Dourados para anunciar a pré-candidatura a vereador em 2024. João voltará às origens, já que ocupou cadeira na Câmara Municipal entre 1996 e 1998, de onde saiu para assumir o mandato de deputado federal puxado pela estrondosa votação que o professor Ben Hur conquistou em Campo Grande na eleição que também elegeu Zeca do PT governador de Mato Grosso do Sul.
Voltando às Origens
Quem também deve retornar às trincheiras petistas é o ex-vereador e ex-secretário municipal de Administração, Dirceu Longhi, ainda filiado no Solidariedade. Sem espaço no Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, depois da panelinha feita por alguns para comandar a legenda em Dourados, Dirceu Longhi deixou o PT e agora está recebendo convite de importantes lideranças estaduais para retornar à velha casa e ajudar a reconstruir o Partido dos Trabalhadores em Dourados. Terá trabalho hein!
