O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres.
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres, que vão desde proposições de combate à violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino à derrubada do veto presidencial à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda, em março.
A distribuição gratuita de absorventes era um dos trechos vetados do PL 4.968/2019, que originou a lei de criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (lei 14.214, de 2021). A matéria teve como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que falou à Agência Senado. Com a decisão do Congresso, todos os trechos vetados foram incorporados à legislação.
“Apesar de o governo federal trabalhar contra as mulheres, o Congresso Nacional conseguiu muitas vitórias nesta primeira metade do ano, como essa derrubada de veto do presidente [Jair Bolsonaro] à distribuição de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda, constante de um projeto que eu tive a honra de relatar. Outros aprovados no Senado significam vitórias, como o PL que endurece a punição dos crimes contra a honra das mulheres [PL 3.048/2021] e o que garante autonomia na escolha dos métodos contraceptivos [PL 2.889/2021] — ponderou Zenaide, que também mencionou a lei 14.326, de 2022, oriunda do PLS 75/2012, que proíbe uso de algemas e outros tratamentos desumanos às presas gestantes”.
Na sessão do Senado que celebrou o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou ser preciso pôr fim ao costume de se concentrar a votação de projetos relacionados à pauta feminina nessa semana de celebração. Para ele, a atenção às mulheres deve estar presente na Casa o ano inteiro. (Agência Senado)
