O presidente da Assembleia, Gerson Claro, garantiu que o parlamento estadual vai buscar uma solução que assegure a saúde financeira.
A Assembleia Legislativa vai criar uma comissão para buscar o equilíbrio financeiro da Cassems sem onerar os servidores.
A comissão será composta por deputados, técnicos do Governo e representantes da Cassems, para encontrar alternativas de aumento da receita do plano de saúde do funcionalismo público estadual, que possibilite o reequilíbrio econômico-financeiro da Caixa de Assistência, mas também torne possível revogar ou reduzir a contribuição adicional de R$ 45,00 por beneficiário, limitada a R$ 180,00 por família (excluindo os agregados).
A contribuição foi aprovada em assembleia geral realizada no último dia 28 e a estimativa é garantir um incremento mensal de receita no valor de R$8.647.290,00.
De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, em contrapartida, os servidores ficarão isentos do pagamento do fator participativo no caso de tratamento odontológico e de cirurgias ortopédicas. Essas cirurgias são bastante onerosas, como a de coluna, que custa R$38.380,00.
O plano de saúde arca com R$ 30.704,00 (80% do custo), enquanto o servidor paga de forma parcelada R$ 7.676,00 (20% do total), ainda sim um valor alto para quem ganhe, por exemplo, R$1.400,00.
Atualmente, 17 mil funcionários têm uma dívida acumulada de R$ 28 milhões referente a esses procedimentos, incluindo próteses.
Uma das sugestões apresentadas pela diretoria e conselheiros da Cassems para garantir este aumento do fluxo de caixa sem onerar o servidor seria equiparar a contribuição patronal do Governo, que hoje recolhe 5,25%, à dos funcionários, que pagam 6%. Eles estiveram na manhã desta quinta-feira (3) com os deputados na sala de reuniões da presidência.
O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, garantiu que o parlamento estadual vai buscar uma solução que assegure a saúde financeira da Cassems sem penalizar o funcionalismo.
“Tivemos acesso aos dados sobre despesa, receita e fluxo de caixa e o desafio colocado é o de encontrar um ponto de equilíbrio, sem demagogia. Esta questão que afeta a vida de mais de 200 mil pessoas não pode servir de palanque para a demagogia. Vamos fazer um debate com responsabilidade. Não é admissível que um assunto sério como este sirva de palanque político e seja usado como argumento de lacração nas redes sociais”, destaca.
Gerson não vê necessidade da formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Cassems.
“Não há elementos, muito menos fatos concretos que justifiquem uma CPI neste momento. A Assembleia cumpre o seu papel de fiscalizatório, mas não vai entrar na onda da politicagem. Isto nós não vamos aceitar porque este é um assunto muito sério. A Cassems é reconhecidamente um dos melhores planos de saúde do País, que oferece um bom atendimento ao funcionalismo e seus dependentes”, destacou.
Balanço: Conforme o balanço financeiro apresentado aos deputados em reunião na Sala da Presidência, a Cassems tem um passivo de R$190 milhões e R$90 milhões, o que resulta em um déficit de R$60 milhões. A projeção anual é de uma receita de R$1.010.664.922, ante despesas no montante de R$1.057.245.003, o que resultará em um passivo de R$ 46,5 milhões ao término de 2024.
No primeiro semestre de 2023, a sinistralidade aumentou 14,52% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2022, os gastos com o atendimento aos servidores e dependentes comprometeram 80,88% da receita disponível. Neste ano, as despesas (R$216.204.670,00) comprometeram 95,40% da receita (R$245.247.231,00).
De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, todos os planos de saúde do País enfrentam problemas financeiros por conta da pandemia, que gerou um custo extra para a instituição de R$290 milhões para reforçar o atendimento. Ele garante que não procede a informação sobre o suposto sumiço de R$17 milhões de contribuições.
“Foi um erro de interpretação dos dados do balanço. As nossas prestações de conta são transparentes, mostradas em assembleia, disponíveis no portal, além de ter a fiscalização da agência reguladora”, concluiu.
Colegiado determinou que o ministro da Justiça fornecesse imagens em 48 horas e prazo expirou.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, desrespeitou o prazo de 48 horas estipulado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para entregar as imagens internas de seu ministério.
Na última terça-feira (1º), na retomada dos trabalhos do colegiado, o presidente da comissão, Arthur Maia (União Brasil-BA), declarou que solicitaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinasse a obrigatoriedade do fornecimento das imagens por parte de Flávio Dino.
O argumento do ministro da Justiça para a negativa é que as gravações fazem parte de um inquérito sigiloso que tramita no STF.
– A postura do ministro Flávio Dino despreza as atribuições constitucionais e institucionais do Congresso Nacional, na medida em que deixa de cumprir a requisição de informações e documentos que lhe foi endereçada formalmente pela CPMI (…). Não há dúvida de que a decisão heterodoxa do Ministro Flávio Dino – que deixou de enviar as imagens requisitadas, portanto, ato puramente de ofício – foi tomada de forma livre e consciente, notadamente se for considerado o grau de instrução e de informações de que ele dispõe. Como ex-membro do Poder Judiciário, e tendo exercido altos cargos no Parlamento e no Poder Executivo, não é razoável pensar que ele tenha negado o acesso por erro ou engano. Além disso, considerando o avanço das investigações sobre atos e omissões de autoridades que integravam o Governo Federal no dia 8 de janeiro de 2023 (e que continuam ocupando postos estratégicos), inclusive ligadas ao Ministério da Justiça, fica bastante claro o elemento subjetivo na intenção de, possivelmente, encobrir as imagens para preservar agentes públicos que integram a cúpula do Poder – diz parte do documento.
Na última terça, ao jornal O Globo, Flávio Dino alegou que não houve negativa ao fornecimento das imagens, mas que a CPMI teria de solicitá-las ao inquérito policial.
– Não há negativa. Basta que eles peçam as imagens no lugar certo, ou seja, nos autos do Inquérito Policial. Está no artigo 20 do Código de Processo Penal – disse.
Mas em seu Twitter, logo após a declaração ao jornal carioca, Dino afirmou à oposição que não “adianta inventar fatos para encobrir verdades”.
– Tentaram fraudar a eleição de 2022 para ficar no poder. Ainda assim, perderam; tentaram dar um golpe de estado entre outubro de 2022 e janeiro de 2023. Perderam novamente; tentaram explodir o Aeroporto de Brasília e matar centenas de pessoas. Não conseguiram – atacou o ministro da Justiça.
Encontro será pessoalmente na Cúpula da Amazônia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que conversará com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para “normalizar a relação” entre ambos os países e tratar sobre a crise migratória venezuelana no Brasil. De acordo com o petista, o encontro será pessoalmente na Cúpula da Amazônia, na próxima semana.
– Vou conversar com o presidente Maduro que é urgente normalizar nossa relação, cuidar dos imigrantes, cuidar do nosso comércio para que as coisas voltem à normalidade – declarou Lula durante entrevista a pool de rádios da Amazônia nesta quinta-feira (3).
– Se houve momento de excepcionalidade, ódio, raiva, acabou isso, vamos voltar à normalidade, ter um pouco de paz, alegria, e deixar que as pessoas vivam tranquilamente, felizes, onde elas quiserem viver – acrescentou.
De acordo com Lula, o governo federal tem que assumir a responsabilidade de cuidar do fluxo de migrantes venezuelanos no Brasil.
Cerimônia contou com a presença do presidente Lula.
Nesta quinta-feira (3), o advogado paulista Cristiano Zanin Martins tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi transmitida pela TV e pela Rádio Justiça e também pelo canal do STF no YouTube.
Zanin foi indicado para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumindo a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Participaram do evento membros de Tribunais Superiores, familiares, amigos e autoridades. Pelo menos 350 pessoas foram confirmadas para a sessão solene que foi presidida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
O presidente Lula esteve ao lado de Weber e, além dele, também tiveram destaque no plenário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Weber abriu uma exceção para fazer um discurso, desejando felicidades ao novo ministro.
– Estou convicta de que, vossa excelência, com a sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência e extrema lhaneza, enriquecerá este colegiado. Seja muito bem-vindo.
Elas estão entre os seis procuradores convocados, porém os outros quatro já haviam sido empossados.
A prefeitura de Dourados empossou nesta quarta-feira (2), as duas novas Procuradoras do Município. Segundo o Procurador Geral do Município, Paulo César Nunes, uma das missões da gestão do prefeito Alan Guedes (PP) é o fortalecimento de todas as repartições públicas e dos servidores em geral.
“Esse fortalecimento se traduz na realização de concursos públicos, hoje especificamente para a procuradoria geral, setor que há mais de dez anos não contava com concurso, com isso a prefeitura ganha em efetividade nos serviços, e na maior segurança jurídica de todos os atos, já que a procuradoria é a grande responsável pela manutenção judicial e extrajudicial da rigidez das leis e cumprimento das leis no município de Dourados”, afirma.
Foram empossadas Bianca Reitmann Pagliarini e Geisikély Madeiros Palácio, que agora fazem parte do seis procuradores convocados, sendo que quatro já haviam sido nomeados. A cerimônia de posse contou com a presença do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da 4º Subseção Dourados Itaporã, Ewerton Brito, dos conselheiros, os advogados, Renan Borba, Michel Caiçara, Osvaldo Júnior e do presidente da associação dos procuradores municipais, Lenilson Almeira, além do corpo técnico de procuradores e assessores da procuradoria.
Na ocasião, as procuradoras empossadas agradeceram o acolhimento da administração, bem como a satisfação de poder fazer parte desse quadro de servidores.
O trabalho do deputado Zé Teixeira (PSDB) alcançou mais um resultado positivo com o anúncio da construção da ponte de concreto sobre o Rio Salobra, na MS-339, em Bodoquena. O Governo do Estado publicou esta semana o edital prevendo a elaboração do projeto executivo de engenharia da ponte no distrito de Morraria do Sul.
Em fevereiro, o deputado reiterou o pedido da obra considerando o estado de conservação da ponte. A reivindicação partiu dos vereadores Nelson de Paulo e Osmar Ajala da Costa. Além de Morraria do Sul, a ponte na MS-339 atende produtores rurais e a comunidade de Bonito, Miranda, Assentamento Sumatra e reserva indígena.
Os vereadores relataram que a segurança dos usuários estava sendo comprometida pelas condições da estrutura principal de madeira, reparada constantemente sem resultados permanentes. “Além da falta de segurança, as condições da atual ponte de madeira aumentam o custo de transporte da produção. O anúncio desta obra é uma vitória para todo mundo que utiliza aquela estrada e, principalmente, para o povo de Bodoquena”, explica Zé Teixeira.
Os moradores do bairro Eco Park, em Caarapó, podem ver concretizado o sonho da construção de uma praça. A solicitação de ação conjunta foi encaminhada nesta terça-feira (01.08) pelo deputado Zé Teixeira (PSDB) ao Governo do Estado e à Bancada Federal.
A indicação partiu do vereador Clenilson Francisco da Silva e busca apoio para a construção de um local apropriado para a prática de exercícios físicos e lazer. O vereador ressalta que não há no bairro outro espaço para a prática esportiva e diversão dos moradores. A prefeitura não dispõe de todos os recursos necessários para a construção da praça.
“Enfatizamos a importância de oferecer local adequado, em área aberta, que estimule o convívio entre as famílias na comunidade, beneficiando todas as faixas etárias, incentivando a prática diária de exercícios físicos, que tanto colaboram para a melhoria da qualidade da vida das pessoas”, justifica Zé Teixeira no pedido encaminhado ao Poder Executivo, aos senadores e aos deputados em Brasília.
Conheça nosso trabalho – Para saber mais sobre as ações do deputado Zé Teixeira, acompanhe as nossas redes sociais pelo Instagram
O desmatamento na Amazônia registrou queda de 7,4% de agosto de 2022 a julho deste ano, firmando a tendência de queda no desmate da floresta. Enquanto no período anterior, de 2021 a 2022, foram 8.590 km² desmatados, no período mais recente foram 7.592 km².
Por outro lado, a destruição no Cerrado bateu recorde no período histórico registrado. De agosto do ano passado a julho de 2023, a destruição do bioma alcançou 6.359 km², a maior área desde o biênio 2016-2017, o mais antigo da série histórica. Em relação ao período anterior (2021-2022), a alta foi de 16,5%.
O ciclo anual de desmatamento é medido entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. Os dados apresentados nesta quinta-feira, 3, pelo governo federal são dos alertas (sistema Deter) de perda de vegetação captados pelo monitoramento via satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência.
Eles funcionam como uma prévia das medições oficiais de desmatamento, reveladas pelo sistema Prodes, também do Inpe, que têm mais precisão. Em geral, a revisão pelo Prodes aponta para dados mais altos do que os revelados pelo Deter.
O primeiro semestre costuma ter índices mais altos de desmatamento, por concentrar mais semanas da estação seca. Neste ano, porém, a tendência tem sido de queda nos primeiros meses do ano.
O desmatamento na Amazônia registrou queda de 42,5% de janeiro a julho de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. O primeiro semestre do ano é quando os maiores índices de desmate são registrados, principalmente no mês de julho, devido à seca.
Por outro lado, a derrubada do Cerrado aumentou 21,7% nesses meses em comparação com o ano passado. Os dados foram captados pelo Deter, sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência.
Os números mostram que enquanto no ano passado 5.474 km² foram derrubados na Amazônia de janeiro a julho, neste ano foram 3.149 km². Os dados também mostram que o país reverteu a curva de ascensão do desmatamento na região.
“Quando verificamos uma queda (da destruição na Amazônia) no semestre que deveria, em tese, historicamente ter aumento, significa que estamos obtendo o maior resultado desejado na nossa atuação. É a inversão da curva do crescimento do desmatamento”, diz o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
“Julho é o pior mês na Amazônia em termos de desmatamento. É o mês da seca mais intensa, o mais propício para atividades de exploração de desmatamento, toda a operação de campo é favorecida pelo clima e sempre esse numero é maior”, analisa Capobianco.
Entre 2019 e 2022, a floresta viu crescer seus índices de desmate. A gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate a crimes ambientais, o que motivou críticas no Brasil e no exterior. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu em janeiro, prometeu a meta de desmate zero na Amazônia até 2030.
Os alertas do Deter mostram a inversão da curva de desmatamento a partir de janeiro de 2023. Durante o final do governo do ex-presidente Bolsonaro, de agosto a dezembro de 2022, o desmate da Amazônia apresentava uma curva crescente de 54,1% em comparação com mesmo período no ano anterior. A partir de janeiro de 2023 há uma mudança de rumo, culminando no índice de queda de 42,5%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados serão levados para a Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém, no Pará, na semana que vem. Segundo ela, a queda no desmatamento na Amazônia não significa que a questão está resolvida, mas é um dado importante para mostrar que há políticas públicas eficientes. Em junho, o governo lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), com medidas específicas para combater a prática na região.
“Nós podemos estabelecer parcerias para que os países que também são detentores da Floresta Amazônica possam ampliar sua capacidade de intervenção”, disse.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que anunciará ações na Cúpula que preveem o investimento em projetos para área ambiental.
Desmate em áreas autorizadas
Os planos do governo federal para frear a destruição do Cerrado envolvem o embargo de áreas derrubadas ilegalmente por meio do alerta de satélites, o aperto da fiscalização, a integração das bases de dados dos Estado e o incentivo econômico a produtores em dia com o Cadastro Ambiental Rural.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Amazônia 80% da área é protegida, enquanto no Cerrado uma fração de 80% é o limite máximo autorizado para exploração. Segundo ela, os legisladores consideraram dados científicos para estabelecer os limites da Amazônia e é preciso estudar sobre os limites do Cerrado para estabelecer novos limites, caso seja necessário.
“Temos uma situação que é complexa em função da incidência de desmatamentos com autorização. O Ibama atua em áreas que têm ilegalidade comprovada, ou suspeita muito evidente de ilegalidade. A articulação com os Estados está sendo feita de forma muito positiva”, acrescentou Marina.
Petista comparou guerra com as greves trabalhistas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quarta-feira (2), ser importante haver um grupo de países que preparem as condições para um acordo que encerre a guerra entre Rússia e Ucrânia; mas que, por enquanto, nenhum dos dois países quer negociar. Na fala, Lula comparou as declarações de Volodymyr Zelensky, presidente ucraniano, e de Vladimir Putin, russo, a reivindicações que trabalhadores fazem durante greves.
– O Brasil vai continuar tentando buscar a paz. Vamos tentar junto com vários outros países, tentar encontrar um caminho para que na hora que as pessoas se cansarem de guerra e quiserem um aconchego para parar a guerra nós precisamos ter um grupo de países dispostos a discutir com eles e a apresentar uma solução – disse Lula.
O presidente do Brasil voltou a criticar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e disse que o tema deveria ser debatido no grupo.
– São os membros permanentes que fazem a guerra – pontuou.
– Por enquanto, a gente não tem ouvido nem de Zelensky nem de Putin a ideia de que vão parar e negociar, por enquanto os dois estão naquela fase de “eu vou ganhar, vou ganhar, vou ganhar”, enquanto isso as pessoas estão morrendo – disse Lula.
O chefe do Executivo deu as declarações na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto.
Lula comparou a situação a uma greve como as que comandou nos anos 70 e 80.
– Quando a gente faz uma greve a gente grita no microfone “80% ou nada, 90% ou nada, 100% ou nada”, aí se não negociar volta com nada mesmo. A guerra está assim. As pessoas querem ganhar. Vai ter um momento em que as pessoas vão se dar conta de que a guerra não é solução – comentou.
*AE
Na análise dos preços atuais, o órgão encontrou valores de R$ 95 a R$ 130 no preço do produto.
Pesquisa divulgada pelo Procon Municipal aponta variação de 36,84% no preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Diante da redução de 3,9% por quilo no preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), anunciada pela Petrobrás no último dia 30 de junho, a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor iniciou um monitoramento para entender se a redução está sendo repassada aos consumidores.
Realizada nos dias 27 e 28 de julho, a pesquisa de preço do botijão de gás de cozinha de 13kg – o mais utilizado pelos consumidores residenciais e comércio de pequeno porte, consultou 25 estabelecimentos comerciais na Capital.
Na análise dos preços atuais, foi encontrada uma variação de 36,84%, sendo que o menor preço encontrado foi de R$ 95,00 e o maior preço de R$ 130,00.
Conforme o subsecretario de Proteção e Defesa do Consumidor, José Costa Neto, negociar com os revendedores é a melhor maneira de se obter o melhor preço. “As compras à vista dão ao consumidor essa possibilidade e pode garantir uma boa economia. Além disso, é importante sempre pesquisar antes da compra, pois poderão encontrar promoções pontuais nos estabelecimentos comerciais”.
O Procon Municipal alerta ainda ao consumidor sobre a importância de exigir nota fiscal de compra, pois esta é uma garantia que o botijão e o estabelecimento estão regulados pela ANP, e prestar atenção na marca do produto, pois, influencia diretamente no valor final a ser pago pelo produto.