Desta forma, estarão aptos a exercer o importante direito do voto.
Em outubro, os cidadãos terão a oportunidade de escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios pelos próximos quatro anos.
Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, realizada entre os dias 18 e 22 de março, a Justiça Eleitoral promoveu a campanha “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história” nas redes sociais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o intuito de incentivar o voto dos jovens. Além disso, estão sendo implementadas ações especiais em escolas, voltadas para o público jovem.
Durante a comunicação com esse grupo, a Justiça eleitoral ressalta que o envolvimento da cidadã ou do cidadão no processo eleitoral é fundamental para fortalecer a democracia. “Ao exercer o voto, as cidadãs e os cidadãos têm o poder de influenciar o futuro de sua cidade e estado. Por essa razão, as eleições são tão relevantes!”.
No pleito presidencial de 2022, personalidades como a cantora Anitta, a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza e Carlinhos Brown, além do ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram os jovens de 16 e 17 anos – que ainda não haviam obtido o título de eleitor – a se registrarem e comparecerem para votar naquela ocasião. Segundo informações do TSE, em 2022, um total de 2.116.781 eleitores com idades entre 16 e 17 anos se alistaram como eleitores aptos para votar. Esse número representou um aumento de 51,13% em comparação com as eleições anteriores realizadas em 2018.
Primeiro título de eleitor
O processo de registro como eleitor pode ser realizado online por meio do sistema TítuloNet de autoatendimento. Ao acessar o sistema, é necessário que o jovem escolha a opção “não tenho” na seção “Título de eleitor”, apenas se nunca tiver providenciado o documento anteriormente. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.
