A garantia foi dada pelo presidente da agência.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a utilizar seu poder de fiscalização para derrubar sites e aplicativos que forem categorizados como disseminadores de notícias falsas, conforme critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As afirmações foram feitas pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, na última terça-feira (12).
- A Anatel utilizará todos os seus recursos de fiscalização em cooperação com as empresas de comunicação para remover do ar todos os sites e aplicativos que estejam prejudicando a democracia por meio da propagação de desinformação e do uso de inteligência artificial para deepfakes – declarou durante a cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
De acordo com Baigorri, o novo departamento funcionará em conjunto com o TSE e outras entidades de forma ininterrupta para assegurar eleições “transparentes”.
Além disso, a Anatel está desenvolvendo um “sistema 2.0” para eliminar notícias falsas das redes com base em decisões da Corte liderada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, por sua vez, disse que a repressão poderá ser aplicada durante as campanhas eleitorais, mas no entanto, a função principal do novo órgão é “educativa”. Ele estava presente no evento.
A ideia do Ciedde é que o centro auxilie os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no enfrentamento da desinformação e ajude os órgãos a acompanhar discussões sobre o uso de Inteligências Artificias (IAs) nas eleições.
