Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (2), para homologar o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A análise está sendo feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão termina às 23h59 desta sexta.
Votaram para validar o acordo os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (2), para homologar o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS.
A análise está sendo feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão termina às 23h59 desta sexta.
Votaram para validar o acordo os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
