“O Brasil é o campeão dos partidos, porque é um absurdo ter mais de 20 partidos’, disse o vice-presidente, ao defender a reforma política.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse, em entrevista ao programa da CNN Caminhos com Abilio Diniz de ontem, ser favorável à reforma política para reduzir o número de partidos no Brasil.
Ao falar sobre o trabalho que desenvolve para a economia do país — ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet — Alckmin afirma que é bom conviver com pessoas que não possuem pensamento idêntico e que isso acontece até mesmo dentro das legendas.
“O Brasil é o campeão dos partidos, porque é um absurdo ter mais de 20 partidos políticos. Defendo a reforma política, reduzir isso para no máximo 4 ou 5”, disse.
“Vai chegar lá. Vai levar um pouquinho mais de tempo, mas a cláusula de desempenho ou barreira, ela vai limitando, o que vai ser muito bom”, complementa.
A Emenda 97 de 2017 determina que só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e da propaganda gratuita de rádio e televisão os partidos que elegerem pelo menos 11 deputados federais em pelo nove unidades federativas.
Também é necessário ter no mínimo 2% dos votos válidos nas eleições à Câmara dos Deputados, em ao menos nove estados e no Distrito Federal, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles.
Nas eleições de 2022, apenas 12 dos 28 partidos e federações alcançaram a cláusula de desempenho.
As outras 16 siglas não deixam de existir, mas não podem receber mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro deste ano.
Para evitar isso, as legendas devem se fundir, ser incorporadoras ou participar de federações.
Até 2030, a cláusula de desempenho será reajustada em todas as eleições gerais.
Na ocasião, as regras serão: eleger no mínimo 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, ou obter nas eleições para a Câmara Federal, no mínimo, 3% dos votos válidos, também em 15 estados e no DF, com no mínimo 2% dos votos em cada um.
