Alerta foi feita pela CNM ao garantir que 85% do valor destinado não são recursos novos.
Em uma ação totalmente midiática, o governo do presidente Lula (PT) usou ‘dinheiro velho’ na tentativa de mostrar à população que estaria reforçando à segurança nas escolas municipais diante da onda de violência registrada em várias unidades de ensino do país.
No entanto, 85% do valor destinado não são recursos novos, segundo atesta a CNM (Confederação Nacional de Municípios), presidida por Paulo Ziulkoski.
“O governo federal anunciou cerca de R$ 3,5 bilhões em ações para o enfrentamento da situação nos Estados e Municípios. Mas a CNM alerta que 85% desse valor não são recursos novos. São verbas já destinadas para os entes e que, agora, podem ser usadas para adoção de medidas de segurança. Do total, R$ 1,8 bilhão está nas contas do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) qualidade e R$ 1,1 bilhão são recursos que já seriam repassados este ano para o PDDE básico”, alega a entidade em seu site oficial.
A CNM assinala que considerando apenas as 107,1 mil escolas municipais em atividade, a verba federal representaria cerca de R$ 5 mil por escola.
“No entanto, vale destacar que o dinheiro anunciado pela União engloba ainda os Estados. Além disso, não contemplará todos os entes, pois dependem de atendimento aos critérios estabelecidos para concorrer a receber os recursos federais”, adverte.
A Confederação, a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, ressalta ainda que, apesar da necessidade e relevância da adoção de medidas emergenciais para enfrentar o cenário, não se pode abrir mão de medidas estruturantes, que atuem na raiz desse problema.
“Além do apoio técnico e financeiro da União, é preciso que esse debate não se esgote e que sejam ouvidos aqueles que estão na ponta, vivenciando de perto as angústias da população”, sugere a instituição que reúne mais de 5.500 mil prefeitos em todo mais.
ATAQUES ÀS ESCOLAS
Referência em diagnóstico municipal, a CNM realizou rápida pesquisa com os municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país.
De uma amostra de 863 municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 de abril. Desse total, 82% afirmaram que já adotavam medidas adicionais de segurança no ambiente escolar e 86% reforçaram tais medidas diante do contexto recente de violência escolar no Brasil.
Entre os que participaram da pesquisa, 7% (42) dos municípios já registraram situação de violência no ambiente escolar com ameaça à vida dos estudantes ou profissionais e 14% (87) sofreram ameaças de ataque ou atos de violência.
Quase metade dos municípios pesquisados (48%) informou que não possui condições técnicas, financeiras e humanas para adotar ou ampliar os protocolos de segurança no ambiente escolar.
Por causa disso, as escolas estaduais e municipais em Mato Grosso do Sul adotaram medidas de preocupação, reforçando a segurança interna e externa nas unidades de ensino.
Com informações: da Agência CNM
