Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem nemhuma função social.
Cerca de 250 pessoas ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados. A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.
Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.
O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.
O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.
O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.
Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.
O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela reforma agrária para o movimento.
Com informações: CNN
