O assunto foi discutido nesta segunda-feira (20) pelo governador Eduardo Riedel com a instituição no Rio de Janeiro.
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) assinou contrato com 6 Estados para oferecer a concessão de 26 parques naturais à iniciativa privada. O objetivo é melhorar a preservação ambiental e focar na exploração do turismo sustentável.
Após uma série de concessões realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente dos parques nacionais Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (PR) neste mês, o mercado está aquecido e competitivo. A expectativa é iniciar os leilões no final deste ano e o restante, ao longo de 2022.
A ideia é estruturar uma série de concessões até o início de dezembro. Os Estados que já definiram as parcerias foram Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. O BNDES pretende apoiar-lós em todas as etapas dos projetos.
Algumas das unidades de conservação administradas pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) que estão nos destaques são os parques como Jalapão (TO), Dois Irmãos (PE), Ibitipoca e Rio Doce (ambos em MG).
O maior objetivo do programa de concessões é ser um processo de ganho para todos os lados. Um acesso aos parques com melhores condições, a conservação das unidades (que se torna uma obrigatoriedade na concessão) estão entre as metas, bem como conferir aos Estados um alívio nos cofres e aos investidores um retorno financeiro.
Os concessionários têm direito a escolher como pretendem ter receitas dos parques estaduais, seja com bilheteria, arvorismo e serviços de hotelaria. Por outro lado, a fiscalização por crimes e infrações ambientais ainda é de responsabilidade dos órgãos públicos federal e estaduais.
O estudo sobre a concessão da administração de parques estaduais de Mato Grosso do Sul para a iniciativa privada vai ser priorizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O assunto foi discutido nesta segunda-feira (20) pelo governador Eduardo Riedel e pela secretária especial do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, no Rio de Janeiro, em reunião com a empresa pública federal responsável por financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira.
De acordo com a secretária Eliane Detoni, o BNDES deixou as portas para novas parcerias com Mato Grosso do Sul. “Foi uma boa conversa. O BNDES já é parceiro de Mato Grosso do Sul há bastante tempo e demonstrou total interesse em manter essa parceria. O banco tem uma avaliação muito positiva do Estado”, contou.
Representantes do BNDES virão a Campo Grande nos próximos dias 3 e 4 para conhecer o Bioparque Pantanal, ativo dentro do Parque das Nações Indígenas. Já os estudos de viabilidade da concessão dos parques terão início em maio.
Participaram do encontro pelo BNDES o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa; superintendente da Área de Estruturação de Projetos, Luciene Machado; superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública, Ana Costa; chefe do Departamento de Estruturação de Projetos, Robson Eneas; chefe do Departamento de Relacionamento com o Governo, Ian Ramalho; e o gerente do Departamento de Relacionamento com o Governo, Mario Miranda.
