Nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União e também é assinada pelo ministro da Educação, Victor Godoy Veiga; douradense, que é fundador da Universidade da Fronteira Oeste (Unifron) terá mandato de quatro anos e vai atuar na definição de políticas públicas para o Ensino Superior em todo o Brasil.
O professor Henrique Sartori de Almeida Prado, docente da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e fundador da Universidade da Fronteira Oeste (Unifron), foi nomeado hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, para integrar a Câmara de Educação Superior do Ministério da Educação. Henrique Sartori terá mandato de 4 anos e atuará dentro do Conselho Nacional de Educação, ligado à Secretaria de Educação Superior.
Com a designação pelo presidente da República, Henrique Sartori vai atuar no órgão que tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação. O douradense vai atuar na formulação e avaliação da política nacional de educação superior, fiscalizar o cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
A Câmara de Educação Superior tem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95 como, por exemplo, consolidar a identidade do Conselho Nacional de Educação como Órgão de Estado, identidade esta afirmada e construída na prática cotidiana, nas ações, intervenções e interações com os demais sistemas de ensino; participar do esforço nacional comprometido com a qualidade social da educação brasileira; articular e Integrar num diálogo permanente, correspondendo às exigências de um Sistema Nacional de Educação que, ultrapasse barreiras burocráticas, mediante prática orgânica e unitária; consolidar a estrutura e diversificar o funcionamento do CNE, fortalecendo as relações com os demais sistemas de ensino e com os segmentos sociais, espaço de estudos para as comissões bicamerais, audiências públicas, fóruns de debates, sempre cuidando da dotação de infraestrutura material necessária e do quadro de pessoal próprio; instaurar um diálogo efetivo, articulado e solidário, com todos os sistemas de ensino, em compromisso com a Política Nacional de Educação, em regime de colaboração e de cooperação.
Henrique Sartori terá relação direta com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que tem por atribuição planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior. A pasta tem a missão de executar programas voltados para a ampliação do acesso e da permanência de estudantes na etapa da formação superior, sendo responsável pela política da oferta e financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior.
A Secretaria de Educação Superior também para estabelecer políticas e executar programas voltados às residências em saúde, bem como incentiva e apoia a capacitação das instituições de educação superior para desenvolverem programas de cooperação internacional, a fim de proporcionar o aumento do intercâmbio de pessoas e de conhecimento e de dar maior visibilidade internacional à educação superior do Brasil. Outras duas importantes atribuições são o desenvolvimento de ações e políticas de formação para profissionais de educação básica junto às instituições da Rede Federal de Ensino Superior e a construção de um quadro de referência de qualidade para a modalidade de educação a distância.
FUNDAÇÃO DA UNIFRON
Henrique Sartori já havia surpreendido quando anunciou a fundação da Faculdade da Fronteira Oeste (Unifron), que começa a atuar em 2023 com autorização do Ministério da Educação para implantação da Faculdade de Medicina em Dourados, com o credenciamento já efetivado pelo MEC por força de sentença da Justiça do Distrito Federal. Com isso, a Unifron, que realizará o primeiro vestibular em fevereiro de 2023 para a Faculdade de Direito e duas faculdades de gestão, já nasce gigante com abertura de quase duas centenas de vagas para medicina.
O credenciamento da Faculdade de Medicina pelo MEC, com decisão já transitado e julgado pelo Tribunal Regional Federa (TRF), eleva ainda mais o padrão de qualidade educacional proposto para os cursos que a Faculdade da Fronteira Oeste já apresentou em seu recente processo de credenciamento junto ao Ministério da Educação. A faculdade, que será inaugurada em janeiro de 2023, recebeu nota máxima de conceito (de uma escala de 1 a 5) pelo Ministério da Educação, ou seja, já nasce em um alto padrão de excelência e qualidade de oferta educacional, primando por projetos inovadores e de qualidade.
A reportagem apurou que o processo de autorização do curso de Medicina seguirá as fases de análise documental, visita in loco de técnicos do MEC para avaliação da infraestrutura física e pedagógica, além de análise curricular dos professores e dos projetos pedagógicos envolvidos. Isso, contudo, não deverá ser problema já que o mantenedor da Unifron, professor Henrique Sartori de Almeida Prado, possui grande experiência e conhece como pouco os caminhos administrativos e regulatórios para garantir que a Faculdade de Medicina seja homologada pelo Ministério da Educação ainda em 2023 e inicie as aulas com seu primeiro vestibular. A notícia sobre a criação da Faculdade da Fronteira Oeste foi dada com exclusividade pela Malagueta em 26 de maio deste ano.
QUEM É HENRIQUE SARTORI
O professor Henrique Sartori de Almeida Prado é especialista em regulação educacional para a Educação Superior e experiente em relações governamentais e institucionais. Ajudou instituições e grupos educacionais a melhorarem suas estratégias, performance e posicionamento dos seus projetos. É professor licenciado da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Foi secretário de Governo e Gestão Estratégica de Dourados e ministro da Educação Substituto.
Henrique Sartori de Almeida Prado foi secretário-executivo do Ministério da Educação; secretário Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação; Fui Chanceler do Grupo Estácio (YDUQS) e recebeu a comenda, no grau de Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito Educativo, condecoração da presidência da República Federativa do Brasil.
É Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudo Sociais e Políticos (IESP/UERJ), Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (IREL-UNB) e Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. No Ministério da Educação, Henrique Sartori de Almeida Prado foi responsável pela gestão e organização administrativa do Ministério, além da atualização e modernização das normas e processos da regulação e supervisão da educação superior (presencial e EAD) no Brasil.
