Edital de licitação de concessão dos serviços públicos foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A rodovia estadual MS-112 e trechos das BRs 158 e 436 serão privatizadas em Mato Grosso do Sul.
Edital de licitação de concessão dos serviços públicos foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12).
Conforme o edital, a licitação será na modalidade de concorrência pública, pelos critérios de maior oferta de outorga.
O valor estimado para o contrato é de R$ 3,44 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos na prestação de serviços públicos.
A área abrange um total de seis municípios do Estado, sendo Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas.
Conforme a publicação, o trecho é importante rota de escoamento da produção da porção norte da região Centro-Oeste, servindo como acesso ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia do Rio Tietê-Paraná.
As rodovias também servem como rota rodoviária para os caminhões que buscam o porto Marítimo de Paranaguá e Santos e é porta de acesso ao Estado de São Paulo ligando os Municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP).
Ainda segundo despacho do governador, devido ao tráfego intenso de veículos, as rodovias necessitam da realização de significativas melhorias nas condições de rafegabilidade, para resguardar a segurança dos usuários.
Entre as obras a serem executadas estão a recuperação, operação, manutenção, conservação e implantação de obras de melhorias e ampliação de capacidade para dotar o corredor rodoviário da melhor infraestrutura de transporte.
No total, estão previstas a construção de seis praças de pedágio nas rodovias.
Os trechos a serem privatizados têm extensão de 412,40 quilômetros, correspondendo aos seguintes locais:
MS-112: Entroncamento com a Rodovia BR-158 (Três Lagoas) até o início do trecho urbano de Cassilândia – 200,50 km;
BR-158: Entroncamento com a Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a Rodovia MS444 (Selvíria) – 193,80 km;
BR-436: Entroncamento com a rodovia BR-158 (Aparecida do Taboado) até o término da ponte rodoferroviária – 18,10 km.
