A queda de 17,9% do combustível, de R$ 7,39 para R$ 6,07, é efeito da redução de tributos do ICMS nos estados.
O preço médio da gasolina comum caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do país. De acordo com o levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre 19 a 25 de junho, o valor médio do litro do combustível era de R$ 7,39, e passou para R$ 6,07, na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho.
A queda de 17,9% é efeito da redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Antes da lei aprovada pelo Congresso, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.
“Como se sabe, a redução do preço da gasolina se deve a uma renúncia fiscal. Os estados abriram mão de parte do ICMS arrecadado com o combustível, e isso diminuiu a distância entre o preço nas refinarias e na bomba ao consumidor”, afirma o economista Robson Gonçalves, professor de MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Segundo ele, reduções tributárias dessa natureza num preço relevante como é o da gasolina são difíceis de reverter. “Acredito que, ao longo dos próximos anos, a gente deve conviver com esse preço mais baixo, fruto de uma menor carga de ICMS”, avalia.
Nos últimos dois anos, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis chegou a variar 45%. O aumento foi resultado da política de paridade internacional da Petrobras e dos impactos que a pandemia e a guerra da Ucrânia trouxeram ao mercado de commodities, de acordo com Gonçalves.
“Isso somado ao dólar caro no Brasil fez com que o preço do combustível em reais subisse muito. Se algum desses fatores ceder, teremos mais um elemento a favor da redução do preço nas bombas a longo prazo. No entanto, a resolução do conflito na Ucrânia, o fim definitivo dos efeitos da Covid, em termos, por exemplo, de lockdown na China, ou mesmo a revalorização do real, nenhum desses fatores parece muito provável no curto prazo”, diz o economista.
Porém, em mais uma tentativa de abaixar o preço dos derivados de petróleo, em ano eleitoral, o governo federal propôs que o ICMS se limitasse a 18% para esses produtos.
O projeto foi aprovado em 13 de junho e os governadores passaram a reduzir o imposto a partir de 27 de junho, quando o primeiro deles, Rodrigo Garcia, de São Paulo, anunciou a medida.
Antes, o governo já havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, como o PIS, Cofins e a CIDE. A expectativa do Executivo federal é de queda média de R$ 1,55 no preço da gasolina.
