O professor Henrique Sartori de Almeida Prado, fundador da Faculdade da Fronteira Oeste (Unifron), respondeu ontem à coluna que teve a seguinte manchete: “Faculdade de Sartori desaparece da rede após reportagem da Malagueta”. Questionado sobre os motivos que o levaram a deixar a Prefeitura de Dourados, onde ocupava o cargo de titular da Secretaria Municipal de Governo, ele se limitou a dizer que seguiria tratando esse episódio de forma particular, mas apontou que um dos motivos foi justamente de se dedicar ao projeto de criação da Unifron. “A fim de reforçar o seu conhecimento, o processo de criação de uma faculdade privada é de competência do sistema federal de ensino, tutelado pelo Ministério da Educação (MEC). Pelas normas vigentes, todas as iniciativas, sejam elas públicas ou privadas, necessitam atravessar um processo regulatório repleto de pré-condições e observações para com as diretrizes curriculares nacionais, quando falamos de cursos superiores e regras de oferta, composição, áreas de atuação e constituição da natureza jurídica para a configuração de uma mantenedora para ser responsável por uma instituição de ensino superior (IES)”, explicou o ex-secretário municipal de Governo. “Por exemplo, uma dessas condições é apresentar um endereço eletrônico, com as informações institucionais, dos cursos, do corpo dirigente, dos documentos constitutivos, dos sistemas acadêmicos e de gestão que compõem o processo de avaliação. Vencida esta fase, não é mais necessário manter a página no ar até o seu ato autorizativo entrar em vigor”, ressaltou, ao contrapor a manchete “Faculdade de Sartori desaparece da rede após reportagem da Malagueta”. O fundador da Unifron afirmou que todo este processo é relativamente moroso e que segue o calendário regulatório promovido pelo Ministério da Educação, que indica os prazos e tempo de análise, para todo o sistema. “Esclareço, portanto, que a Unifron será credenciada para ofertar cursos que sintonizem a necessidade de um aprendizado de qualidade e que valorizem o desenvolvimento de habilidades e competências dos alunos e de igual modo, traduzam o ideal da instituição, já transmitido em sua coluna”, enfatizou Sartori. “Cabe ainda mencionar que este empreendimento possui caráter privado e não conta com nenhum apoio de recurso público”, completou. Ele também respondeu a seguinte pergunta feita na coluna de ontem: será que as tantas viagens que Henrique Sartori de Almeida Prado fez à Brasília na condição de titular da Secretaria Municipal de Governo e com as despesas pagas pela Prefeitura de Dourados, foram exclusivamente para tratar de interesses do município ou aproveitou a carona para destravar questões burocráticas da sua Faculdade da Fronteira Oeste junto aos órgãos do MEC? O fundador da Unifron foi taxativo: “Relembro que não mais exerço atividade pública e que jamais utilizei das minhas funções anteriores para viabilizar qualquer projeto privado ou pessoal. Elucidando o que coluna mencionou, todas as agendas que participei, no exercício das minhas funções públicas, sobretudo na função municipal recente, foi amplamente publicada em sites e agendas oficiais e que nada teve a ver com assuntos regulatórios junto ao MEC, ou qualquer outra instância similar, mas sim em único e exclusivo benefício da municipalidade”.
Projeto de Sartori
Por fim, ele falou sobre a fundação da faculdade. “Vale lembrar que o projeto da Unifron foi trabalhado dentro da competência e habilidade técnica que angariei ao longo da minha carreira de professor universitário e experiência profissional, e conta com o apoio de professores, gestores e técnicos da mais alta capacidade de atuação em suas respectivas áreas, como uma instituição de ensino merece e precisa apresentar”, argumentou. “Todo demais disso não condiz com a realidade, portanto refutável. Sobre a coluna MalaguetaMS, que leva a sua assinatura, agradeço a distinção e informações transmitidas sobre o que eu considero como uma grande iniciativa para a valorização e oferta de ensino superior em nossa cidade”, finalizou.
Professor Demitido
O comando do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) foi rápido no gatilho e demitiu dos seus quadros de docente o Prof. Me. Wellington Henrique Rocha de Lima, atual secretário municipal de Governo da Prefeitura de Dourados e que até dias atrás era o Chefe de Gabinete de Henrique Sartori e Diretor do Departamento de Gestão Institucional da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica da Prefeitura de Dourados. Nem poderia ser diferente, já que mesmo sendo professor da Unigran o senhor Wellington Henrique Rocha de Lima ajudava na criação da Unifron, sendo apresentado ao Ministério da Educação como coordenador dos cursos de Gestão Pública e de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. Vai vendo!
Investigação na UTI
O Ministério Público do Trabalho da 24ª Região recebeu a Notícia de Fato número 000122.2022.24.001-5 narrando que empresa contratada pela Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud) de Dourados contratou sem licitação uma empresa que não está respeitando os direitos trabalhistas dos funcionários como pagamento de férias e 1/3 constitucional; 13º salário, recolhimento de obrigações previdenciárias com o INSS; além de não aceitar os atestados médicos que recebe de trabalhadores acometidos por alguma doenças. A denúncia aponta que são mais de 20 médicos que cumprem escala médica com subordinação, onerosidade, pessoalidade e habitualidade e que para burlar as leis trabalhistas a empresa obriga todos os médicos a assinarem procurações que os colocam como Sociedade em Conta de Participação (SCP).
Exploração na UTI
O detalhe é que além de terem os direitos trabalhistas sonegados, segundo a denúncia, os mais de 20 médicos não recebem parte dos lucros da empresa, mas apenas a remuneração pelos serviços prestados diariamente, conforme as horas trabalhadas. A denúncia que chegou ao Ministério Público do Trabalho revela ainda que por medo de perderem os empregos, os médicos (grande maioria recém-formados) acabam aceitando as referidas condições de trabalho, enquanto a empresa adquire lucros acima da média de qualquer outra empresa do ramo de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em atividade no território nacional.
Contrato com Funsaud
A Malagueta teve acesso à denúncia feita por médicos e constatou que a empresa acusada de exploração da mão de obra é a Medicina Intensiva Dourados (MID), que fatura um contrato semestral de R$ 937.224,00 para operacionalização e execução do serviço médico especializado em medicina intensiva adulto em atendimento a pacientes internados na UTI Respiratória do Hospital da Vida de Dourados. O contrato é referente a 10 leitos, onde toda responsabilidade técnica em Medicina Intensiva é da MID. É preciso ressaltar que não é de hoje que a Funsaud tem o nome envolvido em contratos vultuosos com dispensa de licitação e que, inclusive, já mandou alguns agentes públicos e empresários para a Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Vai vendo!
Salários dos Diretores
A Notícia de Fato número 000122.2022.24.001-5 em poder do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região narra ainda que além do valor global, o contrato ainda prevê o pagamento de R$ 72 mil por responsável técnico em UTI Respiratória em Medicina Intensiva, de forma que esses recursos acabam ficando com os donos da empresa, que já recebem R$ 174.024,00 por seis meses de trabalho com jornada diária de 4 horas. “Enquanto os proprietários da MID recebem esse valor, os médicos contratados recebem apenas R$ 150 (cento e cinquenta reais) por hora trabalhada, sem receber qualquer outro direito trabalhista”, aponta a denúncia. Agora é esperar a tal Medicina Intensiva Dourados (MID) se explicar perante o Ministério Público do Trabalho e perante a sociedade. A Malagueta vai acompanhar!
