A “CPI da Energisa”, que ficou parada por dois anos por causa das restrições decorrentes da pandemia da Covid-19 e por conta de manobras da própria concessionária de energia elétrica que atua em Mato Grosso do Sul, retomou os trabalhos na segunda-feira (2) com reunião entre os membros do colegiado.
A empresa entrou com Mandado de Segurança na tentativa de barrar as investigações.
A estratégia é estabelecer os próximos passos da investigação, que tem como objetivo determinar se existe ou ou não irregularidades nos relógios da concessionária.
Na prática, o colegiado apura denúncias sobre cobranças abusivas da empresa, o que tem impossibilitado os usuários a pagarem suas contas de luz em Mato Grosso do Sul.
Quando foi paralisada, a CPI já havia coletado 93 dos 200 relógios sorteados entre 3 mil reclamações para o Procon-MS. Em junho de 2021, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu a favor da aferição dos relógios no laboratório da USP- São Carlos.
No entanto, a instituição desistiu de realizar o trabalho alegando que estava com muitos projetos e não teria tempo. Sem deixar-se abalar, a comissão encontrou outra instituição com tanta credibilidade quanto a USP- São Carlos, a Escola Politécnica (Poli) da USP, que é como a outra instituição acreditada pelo Inmetro. “Estamos ansiosos para retomar e concluir os trabalhos da CPI, respondendo aos inúmeros questionamentos da população.
Foram muitos os contratempos e obstáculos que enfrentamos, mas estou confiante que nada mais vai nos impedir de ir a fundo nessa investigação”, declarou Capitão Contar, relator da CPI. Os próximos passos da comissão serão retomar e finalizar a coleta dos relógios que serão enviados para a Poli da USP, que realizará a aferição dos equipamentos. Para isso, a comissão está elaborando um cronograma de trabalho que será divulgado em breve.
CPI ENERGISA
Capitão Contar foi o primeiro deputado a propor em 2019 a instalação da CPI Energisa em Mato Grosso do Sul, quando coletou as assinaturas necessárias para abertura da investigação. No entanto, os outros deputados mudaram de ideia e retiraram as assinaturas, impedindo a abertura. Quando finalmente foi instalada, Capitão Contar foi nomeado relator.
Desde então enfrenta todos os obstáculos impostos para tentar barrar a CPI, inclusive recorreu à justiça pelo direito de manter a aferição dos relógios na instituição determinada pela CPI. A investigação nasceu em decorrência das milhares de reclamações dos sul-mato-grossenses.
A empresa Energisa-MS é campeã de reclamações no Procon-MS. Dos assuntos indagados pelos consumidores estão: cobrança indevida ou abusiva, dúvidas sobre cobrança, sobre valores, sobre reajustes, além de resolução de demandas pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).
