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Cinco anos após o Marco Legal, Mato Grosso do Sul se consolida como exceção no saneamento nacional

por Alexandro Zinho
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Gestão estadual antecipa metas federais e posiciona o Estado como referência em eficiência, sustentabilidade e política pública estruturante

Cinco anos depois da criação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, Mato Grosso do Sul desponta como um dos poucos estados brasileiros a transformar a legislação em resultados concretos. Enquanto boa parte do país ainda enfrenta gargalos na universalização dos serviços, o Estado colhe os frutos de uma política de longo prazo, que alia planejamento técnico, decisão política e investimentos contínuos em infraestrutura.

Sob a condução do governador Eduardo Riedel, Mato Grosso do Sul alcançou 72,34% de cobertura de esgoto, índice que supera com folga a média nacional e consolida uma gestão comprometida com metas reais de sustentabilidade e desenvolvimento. O avanço é resultado direto da atuação da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), que opera em 68 dos 79 municípios e mantém um cronograma permanente de obras e ampliações.

A Parceria Público-Privada (PPP) com a Ambiental MS Pantanal vem sendo determinante nesse processo, permitindo acelerar frentes de trabalho e garantir a execução simultânea de projetos de coleta e tratamento de esgoto em diversas regiões do Estado.

Gestão com metas antecipadas

O governo estadual trabalha para antecipar em dois anos as metas federais previstas pelo Marco Legal, que estabelecem cobertura de 99% de abastecimento de água potável e 90% de esgotamento sanitário até 2033. Em Mato Grosso do Sul, o planejamento é atingir esses índices já em 2031, numa clara demonstração de eficiência administrativa e visão estratégica.

De acordo com o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, o desempenho expressivo é reflexo de uma política pública estável e de um modelo de governança que se manteve imune às descontinuidades políticas.

“A Sanesul tem trabalhado de forma planejada, com metas claras e apoio integral do governador Eduardo Riedel. O foco é garantir que o saneamento avance como política de Estado — não apenas de governo —, assegurando saúde, qualidade de vida e crescimento sustentável para a população sul-mato-grossense”, destacou Marcílio.

O Estado já universalizou o abastecimento de água tratada, um marco que reforça o protagonismo de Mato Grosso do Sul na agenda ambiental e de infraestrutura social.

Contraste nacional expõe desafios federais

Enquanto Mato Grosso do Sul avança, o cenário nacional segue desafiador. O levantamento “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2025”, publicado pelo Instituto Trata Brasil, revela que o país pouco evoluiu desde a promulgação do marco regulatório.

Segundo o estudo, 34 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada e mais de 90 milhões seguem sem coleta e tratamento de esgoto. Em alguns indicadores, houve até retrocessos: a cobertura de água caiu de 83,6% em 2019 para 83,1% em 2023.

Apesar de pequenas melhoras — a coleta de esgoto passou de 53,2% para 55,2% e o tratamento de 46,3% para 51,8% —, o ritmo é considerado insuficiente para atingir a universalização. O Instituto reconhece, no entanto, que o prazo de cinco anos é curto para avaliar resultados estruturais, já que obras e licenciamentos exigem longos períodos de execução.

Política pública como legado de gestão

Em meio à lentidão nacional, Mato Grosso do Sul vem consolidando uma política de Estado estruturante, em que o saneamento é tratado como investimento social e ambiental estratégico. A gestão estadual tem priorizado a eficiência dos contratos, o uso racional de recursos e a transparência dos indicadores.

O modelo adotado pela Sanesul é frequentemente citado por especialistas como exemplo de governança integrada entre setor público e iniciativa privada, mostrando que a estabilidade administrativa é um fator decisivo para o cumprimento das metas do Marco Legal.

Municípios líderes em cobertura de esgoto

Os avanços mais expressivos concentram-se em municípios que atingiram ou estão próximos da universalização do esgotamento sanitário. Entre os destaques estão:
Brasilândia (99%), Três Lagoas (99%), Bonito (99%), Santa Rita do Pardo (99%), Caracol (99%), Paranhos (99%), Laguna Carapã (99%), Paranaíba (99%), Ponta Porã (99%) e Japorã (99%).

Outras cidades também apresentam índices acima da média nacional, como Dourados (88,66%), Ribas do Rio Pardo (91,92%), Chapadão do Sul (92%), Porto Murtinho (92,22%), Dois Irmãos do Buriti (96,78%), Batayporã (98,27%) e Novo Horizonte do Sul (94,35%).

Esses resultados reforçam o compromisso do Estado e da Sanesul com o avanço social, o desenvolvimento regional equilibrado e a sustentabilidade.

Exemplo de gestão pública moderna

Mais do que números, o desempenho sul-mato-grossense no saneamento é reflexo de uma governança moderna e técnica, apoiada em planejamento e decisão política consistente. O caso de Mato Grosso do Sul mostra que, quando o Estado adota o saneamento como prioridade de governo, os resultados aparecem — e se transformam em legado para as próximas gerações.

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