A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou preocupação com a Medida Provisória que o Governo Federal deve editar nos próximos dias para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por quebras de safra entre 2020 e 2025.
Segundo a entidade, a proposta pode se tornar ineficaz, já que prevê limites de recursos com juros compatíveis muito abaixo do necessário. Na prática, a maior parte das dívidas ficaria sujeita a prorrogações em condições de mercado, com taxas superiores a 20% ao ano.
Aprosoja defende o Projeto de Lei 5122/2023, que já havia sido elaborado com critérios técnicos, definindo limites de renegociação por produtor, juros adequados e prazos superiores a dez anos. O PL previa ainda o uso do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar juros mais baixos, com devolução dos valores à medida que as parcelas fossem quitadas.
Para a associação, a alternativa apresentada pelo governo não atende de forma efetiva regiões duramente impactadas por eventos climáticos, como Rio Grande do Sul, Oeste do Paraná e Sul de Mato Grosso do Sul.
“O setor agropecuário é estratégico para o crescimento do PIB. Sem condições adequadas de renegociação, muitos produtores não conseguirão permanecer na atividade. Se o agro padece, o Brasil inteiro sente os reflexos”, afirmou a entidade em nota.
Fonte: Aprosoja Brasil
