O período para normalizar a situação dos títulos terminou ontem.
Nesta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que vai cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de cidadãos que não votaram nas últimas três eleições sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes.
O prazo para regularização expirou na segunda-feira (19). Mesmo assim, esses eleitores ainda podem obter uma última oportunidade para regularizar sua inscrição eleitoral.
Para isso, é preciso se dirigir a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento online e solicitar essa regularização até 29 de maio.
A decisão final sobre a manutenção ou o cancelamento do título caberá ao juízo eleitoral, considerando a documentação apresentada no processo.
O TSE também reforça que o cancelamento não será comunicado individualmente. Os eleitores poderão verificar se tiveram seus títulos cassados consultando sua situação eleitoral no site oficial do tribunal.
A Justiça Eleitoral adverte: quem possuir débitos pendentes deve quitá-los, mas essa quitação por si só não impede o cancelamento. Além disso, será necessário pagar os débitos e solicitar formalmente a regularização do título.
