Vereadores aprovam a campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não”
Circular pelas ruas não deveria ser sinônimo de receio. Contudo, em Dourados, muitas mulheres relatam justamente isso. Seja ao ir para a faculdade, trabalhar ou apenas caminhar, o assédio está presente em vários momentos — e, em alguns casos, a violência chega a extremos.
Com o objetivo de enfrentar essa questão, a Câmara Municipal de Dourados aprovou ontem, na fase inicial de discussão, um projeto de lei que cria a campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”, voltada ao combate ao assédio sexual e outros crimes contra a dignidade feminina nas vias públicas da cidade.
A iniciativa é do vereador Franklin Schmalz (PT) e surgiu após denúncias feitas por estudantes universitárias da região da Fadir, Anhanguera e Unigran. Elas relataram episódios frequentes de assédio — incluindo um caso recente de estupro. No entanto, o projeto tem validade para toda a cidade, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto as rurais.
“O que as mulheres enfrentam nas ruas de Dourados é inadmissível. Elas são seguidas, escutam palavrões ofensivos, sofrem toques indesejados e muitas vezes são vítimas de violência. Este projeto representa um grito de basta!As ruas são públicas, mas o corpo da mulher não é”, afirmou Franklin.
A campanha vai envolver ações de conscientização, apoio às vítimas e cobrança por atuação dos órgãos públicos, não só da segurança, mas também da saúde, assistência social e justiça. O objetivo é garantir que as mulheres possam circular pela cidade com dignidade, segurança e respeito.
Além de coibir a violência, o texto também busca fortalecer políticas públicas que assegurem os direitos das mulheres à vida, saúde, liberdade e convivência familiar e comunitária, combatendo toda forma de negligência, discriminação ou exploração.
Aprovado por unanimidade, o texto deve retornar ao plenário para segunda discussão e votação na próxima semana e, se receber mais uma vez a aprovação dos vereadores, será enviado para ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho (PSDB).
