Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que, ao invés de isentar todas as carnes, a reforma tributária poderia incluir um cashback mais generoso para a compra desses produtos, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda.
Durante uma entrevista coletiva, Haddad explicou que a isenção do novo imposto sobre o consumo de proteínas animais resultaria em um aumento geral da alíquota em 0,53 ponto percentual, conforme estimativa da Receita Federal.
Ele ressaltou que o impacto seria significativo devido ao alto volume de consumo de proteína animal no Brasil.
“Estamos considerando aumentar a parte do imposto que é devolvida às pessoas registradas no Cadastro Único de benefícios sociais do governo. Isso tem um impacto significativo na distribuição de renda. Às vezes, a solução não é isentar completamente a carne, mas sim aumentar o cashback para aqueles que não podem arcar com o valor total da carne”, declarou.
Segundo Haddad, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária poderá ser votado na Câmara nesta semana.
O grupo de trabalho da Câmara que analisou o texto apresentou o relatório do projeto na semana passada, mantendo a tributação de 40% sobre a alíquota geral para carnes bovinas, assunto que tem sido alvo de pressão por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de isenção.”
Durante o evento, os parlamentares declararam que, caso houvesse isenção para proteína animal, a alíquota geral ultrapassaria em 0,57 ponto percentual a marca de 26,5% estipulada pelo governo. De acordo com Haddad, essa estimativa foi realizada pelo Banco Mundial, o qual utiliza um modelo distinto do adotado pela Receita Federal.
