Segundo o periódico, os “checks and balances” da República estão em uma situação precária.
A disharmonia entre os Três Poderes tornou-se o foco de um editorial publicado pelo jornal Estado de São Paulo nesta quinta-feira (18). O artigo menciona que os mecanismos de controle e equilíbrio da República foram substituídos por uma “pressão constante” e “aceleradores”. Também destaca que não é mais possível afirmar se as agendas são analisadas levando em consideração o interesse público ou o “espírito vingativo de cada Poder”.
– O que se vê é (…) cada Poder gastando muito tempo e energia com sua agenda própria, ora confrontando outro Poder para demonstrar força, ora se aliando para revidar a um terceiro Poder, e isso em meio a lutas intestinas em cada um dos Poderes e uma polarização política calcificada em pleno ano eleitoral – observou o periódico.
Para o jornal, há erros de todos os lados. O STF, devido à sua “configuração mais progressista”, avança sobre pautas que competem ao Legislativo, “insatisfeito com a “inércia” das maiorias conservadoras no Congresso”. O Parlamento, por sua vez, aprova propostas que já estão previstas na lei ordinária, com o objetivo de “se contrapor ao Supremo”. E o Executivo, sem base de apoio sólida, “apela ao Judiciário para reverter por decisões judiciais pautas que perde no voto”.
– O presidente da Câmara [Arthur Lira] usa sua caneta para avançar ou reter pautas, quase sempre sem se referir ao mérito, mas para chantagear o Executivo a ceder cargos e emendas. O presidencialismo de coalizão se tornou um presidencialismo de colisão. Políticas públicas são desfiguradas, desidratadas, dispersas em meio a esse embate em que ambos os Poderes querem verbas, mas ninguém aceita cortes, e o equilíbrio fiscal se degrada a cada dia – enumera o Estadão.
O editorial cita ainda o jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros da Suprema Corte, na casa do decano Gilmar Mendes, realizado na última segunda-feira (15). Na visão do jornal, os magistrados querem que o chefe do Executivo atue como “lobista” em favor deles, em meio à crise de reputação.
– Na pauta, um pedido de apoio a Lula e sua base ante o que os ministros consideram ameaças do Congresso e dos “golpistas”, como se fosse a coisa mais normal do mundo o presidente da República atuar como lobista do STF e ministros articularem uma espécie de “judicialismo de coalizão” para refrear ambições da oposição. Sem nenhum sinal de moderação nos “inquéritos do fim do mundo”, a tendência é de novas represálias do Congresso e mais radicalização da oposição bolsonarista – declarou.
Para o Estadão, embora divergências sejam “desejáveis” na democracia, o que se vê no Brasil é um “ativismo frenético”.
O veículo de imprensa encerra instando os Poderes da República a adotarem a prática da “autocontenção”.
– Tudo isso é péssimo para o país. A cada pauta, já não se sabe se se está discutindo a coisa em si ou o ânimo vingativo de cada Poder, o interesse público ou os interesses privados. Os freios e contrapesos estão estiolados. Na verdade, não há contrapeso, mas pressão permanente; não há freios, só aceleradores. A lei da física é irrevogável, e nestas circunstâncias a tendência é de mais derrapagens e colisões. (…) O que se tem visto é o contrário: um ativismo frenético sob a justificativa virtuosa de “salvar a democracia”. Se esse é o objetivo, então só há um caminho: o da autocontenção – finalizou o jornal.
