Gestão afirma que as informações contêm “dados pessoais”.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs, em 2023, sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos de informações. Entre os documentos confidenciais estão a agenda da primeira-dama, Janja da Silva, e a lista dos integrantes do Batalhão de Guarda Presidencial que trabalhavam na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. As informações são do jornal O Estado de São Paulo e do Datafixers.org.
Para justificar a decisão de negar o acesso aos conteúdos, o governo afirmou que o material contém dados pessoais.
Durante sua campanha em 2022, Lula defendeu derrubar os sigilos declarados pelo até então presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o petista criticou o adversário político, afirmando que ele estaria utilizando o dispositivo para “proteger amigos”.
– Qualquer pessoa podia saber o que acontecia no nosso governo. Agora, o Bolsonaro, não. O Bolsonaro dizia que não tem corrupção, mas decreta sigilo de 100 anos para qualquer denúncia contra ele. Decreta sigilo de 100 anos para o filho, para os amigos, para o Pazuello. Nada dele é investigado. Toma aqui 100 anos, para quando ele não existir mais – disparou em junho de 2022.
Contudo, em seu primeiro ano do novo mandato, o governo Lula adotou o recurso mais vezes que o antecessor. Em comparação ao ano de 2022, foram sete episódios a mais.
Questionada, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que a gestão Bolsonaro utilizava o sigilo centenário indevidamente. O órgão ainda defendeu que o recurso deve ser adotado em alguns casos. Por fim, também afirmou que, levando em conta a quantidade de pedidos de acesso às informações, houve uma queda de 15% no uso do sigilo.
Além dos dois casos citados anteriormente, os documentos confidenciais também incluem a ficha militar do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; comunicações diplomáticas que envolvam o ex-jogador de futebol Robinho, emails de ex-servidores, e dados sobre a disputa de territórios indígenas.
