Os representantes da bancada evangélica têm como objetivo obter a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os benefícios fiscais para as igrejas no Congresso Nacional antes do dia 31 de março, data da Páscoa.
Hoje, os redatores do projeto se encontraram com a equipe econômica para negociar um acordo que beneficie ambas as partes. De acordo com informações da CNN, inicialmente estava prevista a votação da proposta ainda esta semana, entretanto, a votação provavelmente será adiada para a semana seguinte.
A decisão de levar o assunto ao plenário cabe aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Deputados informaram à CNN que irão fortalecer o conteúdo do texto ao longo dessa semana em conjunto com seus colegas. Após a aprovação no plenário da Câmara, eles buscarão os senadores para que a votação seja realizada a tempo de promulgar a PEC antes da Páscoa.
A expectativa dos deputados é que tanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto o plenário do Senado aprovem a PEC até a quinta-feira da próxima semana.
Para a aprovação no plenário da Câmara, o texto necessita do apoio de, pelo menos, 308 votos favoráveis em duas rodadas de votação. Já no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, também em duas rodadas de votação.
O QUE DIZ A PEC DAS IGREJAS?
O texto acordado após a reunião no Ministério da Fazenda nesta terça irá ampliar os benefícios tributários das igrejas de todas as religiões, porém, em uma escala menor do que inicialmente previsto.
O texto abrangerá “a aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das campanhas realizadas pelas entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como os serviços de acolhimento institucional e demais atividades socioassistenciais, desde que gratuitos e por período determinado e para finalidade específica, atendidas as condições estabelecidas em lei complementar”.
O autor da PEC, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus e ex-prefeito do Rio de Janeiro, afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para regulamentar a concessão dos benefícios tributários logo após a eventual promulgação da PEC.
