Home Bastidores Flávio Dino é sorteado relator de recurso de Bolsonaro no STF

Flávio Dino é sorteado relator de recurso de Bolsonaro no STF

by Alexandro Zinho
Compartilhe

Ex-presidente recorreu de multa imposta pelo TSE.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator de um recurso protocolado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte. Caberá ao magistrado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir se mantém a multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a Bolsonaro e à coligação Pelo Bem do Brasil.

A punição foi estabelecida devido ao impulsionamento de publicações críticas a Lula durante a campanha. O TSE considerou que houve infração porque não havia informação de que tratava-se de uma propaganda eleitoral e por enxergar violação à proibição de impulsionar conteúdos para atacar rivais.

Os advogados de Bolsonaro consideram que a multa é desproporcional e chegaram a recorrer da decisão, sem sucesso. Por fim, a defesa decidiu acionar o STF, e a decisão recaiu sobre as mãos de Dino, ex-ministro da Justiça de Lula.

Compartilhe

Esse site usa cookies para melhorar sua experiência. Nós assumimos que você ta ok com isso, porém você também não aceitar. Eu aceito. Não aceito.

Olá, como posso te ajudar?