O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o governo terá que “brigar na Justiça” caso queira derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, uma semana depois de o Congresso derrubar o veto presidencial à matéria.
No evento Natal dos Catadores, em Brasília, Lula ainda criticou o texto do marco temporal aprovado pelo Congresso como “totalmente contrário a aquilo que os indígenas queriam”, o que apontou ter justificado seu veto.
“Agora, se a gente quiser, a gente vai ter que voltar a brigar na Justiça, porque a gente não tem maioria, apesar de em muitas coisas o Congresso ter contribuído para a gente avançar”, disse Lula.
Neste ano, a tese do marco temporal se tornou uma pauta presente tanto no Congresso como no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do marco com uma grande margem de apoio, em uma derrota importante para o governo na época.
Em setembro, em meio a pressão de movimentos indígenas, o Supremo declarou a proposta como inconstitucional, fomentando o conflito que já era existente entre Legislativo e Judiciário e levando a aprovação da tese pelo Senado uma semana depois.
Após veto presidencial no final de outubro, o Congresso derrubou a decisão de Lula na semana passada, o que pode provocar a rejudicialização da matéria.
Em seu discurso, Lula ainda voltou a exaltar a promulgação da reforma tributária nesta semana que a medida vai trazer muitos investimentos para o país.
“A reforma tributária é um feito histórico. Não é que ela vai mudar tudo na nossa vida, mas ela vai facilitar muita coisa, sobretudo na questão de investimento”, afirmou.
